Edital Raízes: Fundo Brasil anuncia pré-seleção de 43 iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais

O Fundo Brasil de Direitos Humanos divulga, nesta terça-feira (27) as organizações pré-selecionadas pelo Edital Raízes – Fortalecendo Direitos, Autonomia e Sustentabilidade na Amazônia e no Cerrado. 

Foram 43 iniciativas de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Ao todo, serão destinados até R$ 2,58 milhões para apoiar organizações e coletivos que atuam na defesa dos territórios, na promoção da justiça socioambiental e no enfrentamento das mudanças climáticas.

Das propostas anunciadas, 35 estão na Amazônia Legal, com foco na proteção dos territórios e na defesa de direitos coletivos, e oito no Cerrado, com propostas voltadas ao fortalecimento da sociobioeconomia e de alternativas produtivas sustentáveis.

As organizações estão distribuídas por mais de 40 municípios, em dez estados e quatro regiões brasileiras. A seleção contempla diferentes povos e comunidades tradicionais, reconhecendo a diversidade de estratégias construídas nos territórios para proteger a biodiversidade, preservar modos de vida e enfrentar os impactos da emergência climática.

Apoio direto a quem atua nos territórios

O Edital Raízes foi estruturado em dois eixos complementares. Na Amazônia Legal, o foco está no fortalecimento de iniciativas de proteção territorial, vigilância, mobilização comunitária e defesa dos direitos coletivos. Neste eixo, as iniciativas contam com o apoio da Forest, People, Climate (FPC).

No Cerrado, com o apoio do Instituto Itaúsa, o objetivo é apoiar alternativas produtivas sustentáveis, iniciativas de sociobioeconomia e formas de geração de renda que valorizem os conhecimentos tradicionais e contribuam para a conservação ambiental.

A seleção é feita pelo Comitê Independente, formado por ativistas e especialistas com experiência nos campos de atuação do edital. O grupo contribui para que a análise considere as realidades dos territórios e as demandas das organizações da sociedade civil.

“A cada seleção, também temos a oportunidade de compreender melhor os desafios enfrentados pelas organizações, identificar as pautas que precisam de mais apoio naquele momento e acompanhar como se configura o cenário de lutas por direitos humanos e justiça climática”, afirmou Allyne Andrade, diretora executiva do Fundo Brasil.

Para o Fundo Brasil, essa colaboração representa uma oportunidade de fortalecer conexões com iniciativas globais de mobilização de recursos para a proteção das florestas tropicais e a defesa dos direitos e da autonomia dos povos e comunidades em seus territórios, como o Forests, People, Climate, e de ampliar o diálogo com a filantropia empresarial, por meio do Instituto Itaúsa. Dessa forma, a parceria contribui para aproximar diferentes atores e ampliar o financiamento de iniciativas que promovam a justiça climática e fortaleçam as organizações e comunidades na defesa e na construção de sua autonomia nos territórios.

Veja as 43 iniciativas selecionadas:

Eixo 1 — Proteção dos territórios na Amazônia Legal

Eixo 2 — Sociobioeconomia no Cerrado

Organizações e estratégias diversas

O edital recebeu 173 propostas. Para Thainá Mamede, assessora de projetos do Fundo Brasil, responsável pelo Raízes, a seleção evidencia a importância de fortalecer experiências que já estão em andamento e que respondem, a partir da realidade local, aos desafios socioambientais.

“Reforçando que as respostas já existem, o nosso objetivo com esse edital é escalar essas oportunidades. Precisamos ampliar as condições para que as experiências desenvolvidas pelas próprias comunidades possam se fortalecer”.

Na Amazônia Legal, as iniciativas selecionadas estão distribuídas por oito estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. As propostas envolvem ações de proteção territorial, fortalecimento da governança comunitária, monitoramento, defesa de direitos coletivos e preservação de conhecimentos ancestrais.

No Cerrado, as iniciativas apoiadas buscam fortalecer alternativas econômicas que valorizem a biodiversidade e os saberes tradicionais. Entre as estratégias presentes nas propostas estão a agroecologia, os sistemas agroflorestais, os bancos de sementes, a soberania alimentar, a recuperação de áreas degradadas e a geração de renda a partir dos conhecimentos das comunidades.

A seleção também evidencia o protagonismo de mulheres e jovens nas ações comunitárias. A maioria das organizações selecionadas ainda não havia recebido apoio do Fundo Brasil, ampliando o alcance dos recursos a grupos que atuam diretamente na defesa de direitos em seus territórios.

Resistência e protagonismo comunitário

Para Josimara Melgueiro, indígena do povo Baré e integrante do Comitê de Seleção, apoiar iniciativas que já estão em curso é uma forma de reconhecer a capacidade de organização das comunidades e fortalecer suas estratégias de defesa territorial.

“A valorização de iniciativas que já acontecem no território é muito preciosa. A gente fortalecer e apoiar aquilo que já está sendo feito”, afirmou.

A análise das propostas também evidenciou conflitos fundiários e pressões sobre os territórios, além da importância da demarcação, da soberania alimentar e dos conhecimentos ancestrais para a continuidade dos modos de vida tradicionais.

Valéria Carneiro, quilombola do Pará e integrante do Comitê de Seleção, destacou o protagonismo de mulheres e jovens nas iniciativas analisadas. “Quase todos os projetos são em defesa do território, e a gente viu o protagonismo das mulheres, da juventude sempre envolvidas”, observou.

Ela também chamou atenção para os desafios enfrentados pelas comunidades amazônicas, como os períodos de seca, os incêndios e as dificuldades de deslocamento, especialmente em localidades cujo acesso depende do transporte fluvial.

No Cerrado, as propostas demonstram como a defesa ambiental está relacionada às condições de vida e à autonomia econômica das comunidades. Jaqueline Andrade, coordenadora do programa Cerrado da Terra de Direitos e integrante do Comitê de Seleção, ressaltou que as iniciativas expressam formas de resistência diante das pressões do agronegócio, da mineração, do desmatamento e da contaminação dos rios.

“Ficou muito nítida essa resistência nos territórios frente à emergência climática que a gente vive”, afirmou Jaqueline. Ela também destacou o potencial de práticas como a agroecologia e a valorização dos conhecimentos tradicionais para fortalecer alternativas de geração de renda.

Vinícius Benites, integrante do Comitê de Seleção com experiência no apoio a organizações indígenas, avaliou que o fortalecimento direto das iniciativas comunitárias vem contribuindo para ampliar a capacidade de atuação das organizações.

“Essa questão do incentivo aos apoios diretos está começando a surtir alguns efeitos positivos”, afirmou. Para ele, as propostas demonstram avanços na organização comunitária e no desenvolvimento de ações de proteção territorial e gestão ambiental, com participação de mulheres e jovens.

Próximos passos

O Edital Raízes adota a modalidade de apoio flexível, que permite às organizações definir como utilizar os recursos de acordo com suas necessidades, prioridades e objetivos. A proposta reconhece que as próprias comunidades conhecem os desafios de seus territórios e devem ter autonomia para decidir quais estratégias fortalecer.

A equipe do Fundo Brasil entrará em contato com as 43 organizações recomendadas pelo Comitê de Seleção e aprovadas pela direção da instituição. Em seguida, será realizada a análise técnica e documental das propostas e, estando tudo de acordo, os apoios serão formalizados.