Organizações de todos os seis biomas brasileiros, de 14 Estados das cinco regiões do país compõem a lista de projetos selecionados para serem apoiados no edital “Comunidades Tradicionais Lutando Por Justiça Climática”.
As 20 iniciativas foram selecionadas entre 409 projetos válidos inscritos. Cada uma receberá até R$ 50 mil para desenvolver as atividades propostas em um período de até 12 meses.
Veja a lista a seguir. As comunidades tradicionais selecionadas receberão e-mails da equipe do Fundo Brasil, oficializando a aprovação.
| Organização | Estado | Região | Bioma |
|---|---|---|---|
| Associação dos Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda | MS | Centro-Oeste | Pantanal |
| Rede Juruena Vivo | MT | Centro-Oeste | Cerrado |
| Associação Comunitária dos Pequenos Criadores e Agricultores do Fecho de Pasto de Bonito de Cima, Busca Vida, Bonsucesso, Caititu e Capão das Antas – ACBC | BA | Nordeste | Cerrado |
| Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper – ACCMPLL | SE | Nordeste | Mata Atlântica |
| Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores de Puxim da Praia – AMAPP | BA | Nordeste | Mata Atlântica |
| Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu do Baixo Parnaíba Piauiense – AMTCOB | PI | Nordeste | Caatinga |
| Comunidades Tradicionais que Reivindicam a Reserva Extrativista Tauá-Mirim | MA | Nordeste | Amazônia |
| Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia | BA | Nordeste | Mata Atlântica |
| Coletivo de Jovens dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia | RO | Norte | Amazônia |
| Coletivo de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Pará | PA | Norte | Amazônia |
| Coletivo Muvuca | PA | Norte | Amazônia |
| Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativista do Rio Iratapuru – COMARU | AP | Norte | Amazônia |
| Ilè Asé Akofá Ologunedè Aròminilé (Terreiro de Santo Expedito) | AP | Norte | Amazônia |
| Rede Cuíra – Jovens Protagonistas dos Manguezais Amazônicos | PA | Norte | Amazônia |
| Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Ribeirinha e Tradicional do Jatuarana – AAFCRTJ | AM | Norte | Amazônia |
| Associação dos Pequenos Agricultores Familiares da Comunidade da Venda | MG | Sudeste | Transição Cerrado / Caatinga |
| Associação Instituto Caiçara da Mata Atlântica (atualizada a partir da Associação União dos Moradores da Jureia) | SP | Sudeste | Mata Atlântica |
| Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses – APF | PR | Sul | Mata Atlântica |
| Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa | RS | Sul | Pampa |
| Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais – Associação Mãe Palmeira | Nacional | – | – |
O edital “Comunidades Tradicionais Lutando Por Justiça Climática” é o primeiro do Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de uma iniciativa para fortalecer povos indígenas e comunidades tradicionais para defenderem seus direitos, territórios e recursos naturais e, desta forma, contribuírem decisivamente para a regulação climática do planeta.
O edital tem como temas prioritários direito à terra e território, alternativas produtivas, atividades de formação e atividades de incidência. As propostas deveriam demonstrar como cada tema dialoga com a ampla pauta da justiça climática.
Entenda o processo de seleção
O Comitê de Seleção foi formado por um grupo independente e experiente de pessoas defensoras de direitos conectados à justiça climática e aos territórios tradicionais: Douglas Barreto, estudante de agronomia, jovem liderança comunitária de fundo e fecho de pasto em Correntina (BA), ativista pela defesa do Cerrado; Josefa de Oliveira, geógrafa, liderança do Conselho Ribeirinho e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, de Altamira (PA); Maíra Lacerda, indígena do povo Krenak, graduada em História, gestora de Projetos no Fundo Casa Socioambiental; e Naiara Bittencourt, doutora e mestre em Direitos Humanos e Democracia, advogada popular com foco em biodiversidade, atualmente assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
As pessoas integrantes do comitê analisam as propostas recebidas e elaboram uma lista de recomendações, considerando os critérios do edital, além de aspectos como diversidade regional e temática. A lista recebe validação final da direção do Fundo Brasil.
Linhas de Apoio para comunidades quilombolas e povos indígenas
No segundo semestre de 2023, o Fundo Brasil de Direitos Humanos apoiou a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) na realização do edital Fortalecendo Saberes e Fazeres da Agricultura Quilombola. A atuação do Fundo Brasil junto à CONAQ tem como objetivo fortalecer a agenda política e a resiliência das organizações e comunidades quilombolas de todo o Brasil.
Povos indígenas podem se inscrever no edital Povos Indígenas Lutando por Justiça Climática. As inscrições vão até o dia 7 de maio de 2024, às 23h59 (horário de Brasília). Serão apoiados pelo menos 25 projetos, com valores de até R$ 50 mil ou R$ 100 mil para cada projeto. Clique aqui para ler agora o texto completo do edital.
