Com evento online sobre encarceramento em massa no país, o Fundo Brasil vai lançar, nos dias 11 e 12 de agosto, o edital Direitos Humanos e Justiça Criminal. Será a segunda edição desta linha de apoio à sociedade civil.
O evento Direitos Humanos e Justiça Criminal – Combatendo o Encarceramento em Massa no Brasil, realizado em parceria com o Sesc São Paulo, terá dois debates transmitidos pelas plataformas digitais da unidade Sesc 24 de Maio.
O primeiro debate, no dia 11, vai refletir sobre o uso arbitrário da prisão provisória. Terá participações do advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, um dos fundadores do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa e conselheiro da Human Rights Watch), da pesquisadora e escritora Juliana Borges, autora do livro Encarceramento em Massa, e da coordenadora da Justiça Global, Isabel Lima.
No segundo dia, 12, convidadas e convidados discutirão direitos das pessoas egressas do sistema prisional brasileiro e a importância do protagonismo dos sobreviventes do sistema para a luta antiprisional. Participam a advogada Carolina Bispo, da Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas, Cristiano Silva, do coletivo Eu Sou Eu – Reflexos de uma vida na prisão, o doutorando em direito e criador do Info Vírus – Observatório Covid-19 e Prisões, Felipe Freitas, e a juíza Kenarik Boujikian, conselheira do Fundo Brasil.
O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo: são pelo menos 815 mil pessoas atrás das grades, apesar de o sistema prisional do país ter capacidade para abrigar somente metade deste número. O resultado é a superlotação das prisões, com sistemáticas violações de direitos humanos em ambientes absolutamente insalubres e desumanos.
Ainda mais alarmante é o fato de que 40% desse contingente hoje é composto por presos provisórios, ou seja, pessoas que nem sequer foram julgadas ainda. Há diversas evidências de que essas prisões são indevidas e abusivas, em flagrante desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal. Além da prisão provisória, outro gatilho do encarceramento em massa é a ausência de políticas de garantia de direitos para egressos do sistema prisional.
SERVIÇO
“Direitos Humanos e Justiça Criminal – Combatendo o Encarceramento em Massa no Brasil”, debates e lançamento do edital
Dias 11 e 12 de agosto, às 16h.
Transmissão no Youtube e no Facebook do Sesc 24 de Maio.
Edital aberto para submissão de propostas de 13 de agosto a 23 de setembro de 2020.
Programação:
-> 11 de agosto, terça-feira, às 16h
Tema: “Uma década de enfrentamento ao uso arbitrário da prisão provisória – caminhos de lutas e possibilidades futuras”.
Com: Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista, um dos fundadores do IDDD e conselheiro da Human Rights Watch; Juliana Borges, autora do livro Encarceramento em Massa, da série Feminismos Plurais; e Isabel Lima, coordenadora da Justiça Global.
-> 12 de agosto, quarta-feira, às 16h
Tema: “Sobreviventes do sistema carcerário, luta antiprisional e caminhos para evitar ciclos de reencarceramento”
Com: Kenarik Boujikian, juíza e conselheira do Fundo Brasil; Felipe Freitas, do Info Vírus – Observatório Covid-19 e Prisões; Caroline Bispo, Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas; e Cristiano Silva, do coletivo Eu Sou Eu – Reflexos de Uma Vida na Prisão.
