O Fundo Brasil divulgou as organizações contempladas no edital temático: “Megaeventos esportivos e direitos humanos”. Realizado em parceria com a Fundação Ford, o edital apoia iniciativas que visem a construção de um legado positivo para a população brasileira, sobretudo para os grupos e comunidades vulneráveis, prevenindo e buscando soluções para os impactos negativos e violações de direitos humanos ocorridos nas cidades sede da Copa do Mundo de 2014, e das Olimpíadas de 2016. As organizações contempladas podem ser conhecidas aqui.
Foram analisadas propostas cujas atividades abordam temas relacionados ao direito à cidade, à moradia e ao acesso a serviços básicos; transporte público e mobilidade urbana; trabalho informal; combate à violência e à criminalização da sociedade civil; e democratização do acesso à informação. Grupos que trabalham questões de gênero, raça, etnia e o respeito à diversidade também foram considerados.
Para Joana Barros da Silva, assessora nacional da Fase, e membro do Comitê de Seleção, editais como este, promovido pelo Fundo Brasil, possibilitam a luta de pequenas organizações e conectam temas transversais dos movimentos sociais: “acontece uma aproximação de pautas de direitos humanos clássicas com as mais atuais, como as relacionadas à desigualdade”, enfatiza.
Processo de seleção
O Fundo Brasil recebeu, entre 4 de dezembro de 2013 e 7 de fevereiro de 2014, 104 propostas. Assim como nas chamadas anteriores, os projetos recebidos passaram por um processo de triagem, realizado pela equipe da fundação, que pré-selecionou 48 iniciativas as quais, em seguida, foram encaminhadas ao Comitê de Seleção formado por especialistas. Coube ao Comitê indicar quais deveriam ser apoiados, para a decisão final da Diretoria do Fundo Brasil.
“No conjunto geral tivemos propostas muito bem elaboradas, com qualidade, coerência e principalmente, ligadas diretamente aos atingidos pelas obras”, explicou Margareth Uemura, arquiteta e urbanista, membro do Comitê de Seleção.
Para selecionar os projetos, os especialistas consideraram a capacidade de articulação com outros grupos/organizações, como são os casos dos Comitês Populares da Copa, bem como de coletivos que atuam nas questões relacionadas ao enfrentamento e combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, impactos das remoções nos territórios locais, direito ao trabalho e defesa dos direitos das mulheres, negros/as e população LGBT. Também foi dada ênfase aos tipos de impacto nos territórios que são alvo das ações propostas e à distribuição nacional dos recursos. “No presente contexto, onde o centro do debate é a suspensão de direitos, os grupos de defesa dos direitos humanos são os verdadeiros núcleos de resistência”, esclareceu o advogado Cícero Krupp, membro do Comitê de Seleção.
Participaram do Comitê de Seleção: Cícero Krupp da Luz, advogado popular e professor universitário; Joana Barros da Silva, arquiteta e urbanista da Fase; Letícia Osório, advogada e assessora de programa da Fundação Ford; Margareth Uemura, arquiteta e urbanista, diretora do Instituto Polis.
Projetos anteriores
As cidades escolhidas para sediar a Copa do Mundo estão sofrendo uma série de transformações que afetam a infraestrutura urbana e produzem mudanças econômicas, sociais e demográficas com imensas consequências, negativas e positivas, para a população local.
Desde 2011, o Fundo Brasil já apoiou 16 projetos que objetivam diminuir estes impactos e garantir o respeito aos direitos humanos. A maior parte dessas iniciativas foi selecionada por meio do edital “Direitos humanos e desenvolvimento urbano”, realizado em 2012, também em parceria com a Fundação Ford.
“Pensando no atual cenário brasileiro, a estratégia da Fundação Ford é pensar como o desenvolvimento econômico pode ser acompanhado de inclusão social”, explica Letícia Osório, assessora de programa da Fundação Ford. A ideia da parceria com o Fundo Brasil se alinha à estratégia da fundação de pensar a garantia de direitos dos impactados, “o modo como o Fundo Brasil atua, sua capilaridade, suas atividades de formação e fortalecimento político são muito importantes neste processo”, finaliza.
Para conhecer os projetos anteriormente apoiados, clique aqui.
