PARA TODOS VEREM: Arte mostra uma parede urbana com várias sobras de lambe-lambes arrancados, formando um mosaico multicolorido. À frente está o nome do edital Reconstruindo Direitos: caminhos para a Justiça Social.
Nos últimos anos, a onda de conservadorismo extremo materializou um cenário preocupante para o campo dos direitos humanos. As parcelas mais vulneráveis da população brasileira vivenciou ameaças e retrocessos em relação aos direitos fundamentais.
A virada para o ano de 2023, no entanto, aponta para uma possível reabertura de espaços democráticos e de participação popular, Para impulsionar esse movimento e apoiar a possível reconstrução de um ambiente de fortalecimento e ampliação de democracia, o Fundo Brasil de Direitos Humanos abre o período de inscrições para o edital geral 2023 — Reconstruindo Direitos: Caminhos Para a Justiça Social. O objetivo é apoiar projetos que visem o fortalecimento institucional de organizações voltadas ao enfrentamento de violações e à promoção dos direitos humanos em suas múltiplas causas.
Neste edital, o Fundo Brasil vai doar até R$ 800 mil para 20 organizações, grupos e coletivos, com o valor de até R$ 40.000,00 cada por um período de 12 meses.
Os projetos devem ser enviados exclusivamente pelo Portal de Projetos, até o dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h (horário de Brasília).
Os recursos, de natureza flexível, poderão ser usados da forma que os grupos proponentes considerarem mais estratégica para a sua sustentabilidade. Este formato foi pensado para responder às necessidades de sobrevivência das organizações de direitos humanos, em meio à grave crise social, política e sanitária que assolou o país nos anos recentes.
O lançamento do Edital Geral ocorreu neste sábado, 03 de dezembro, durante o show da cantora Tulipa Ruiz, no Sesc Belenzinho. A cantora apresentou repertório do seu mais novo trabalho, Habilidades Extraordinárias, quinto álbum de sua carreira.
O edital completo pode ser lido aqui
Abrangência do edital Geral
Chamado de edital geral, este é o apoio mais abrangente do Fundo Brasil, voltado a propostas de combate à violência institucional e à discriminação nos mais diversos temas dos direitos humanos.
Em 2023, Reconstruindo Direitos: Caminhos Para a Justiça Social pretende apoiar o fortalecimento institucional de grupos, coletivos e organizações que tenham como objetivo enfrentar retrocessos no campo democrático e promover a reconstrução de direitos a partir dos seguintes grupos e temas: povos indígenas; quilombolas e demais populações tradicionais; trabalhadores rurais e comunidades extrativistas em sua luta pelo direito à terra e ao território; mulheres; negras e negros em suas lutas contra a violação de seus direitos; refugiados/as; juventudes; direito à saúde, entre outros.
Estes temas e grupos são prioritários, mas não exclusivos. Sendo assim, a apresentação de outras propostas que sejam consideradas estratégicas e relevantes pelas organizações de direitos humanos também podem ser encaminhadas.
Os grupos selecionados serão anunciados no site e nas redes sociais do Fundo Brasil a partir do dia 05 de julho de 2023. As datas fundamentais deste edital são:
| Lançamento do edital | 3 de dezembro de 2022 |
| Fim do prazo para envio de projetos | 28 de fevereiro de 2023, às 18h (horário de Brasília) |
| Divulgação dos projetos selecionados | a partir de 5 de julho de 2023 |
As inscrições serão feitas exclusivamente online, por meio do link disponibilizado no texto do edital.
É recomendado enfaticamente não deixar para a última hora: o sistema pode ficar instável nos últimos dias, devido ao grande número de acessos, e o Fundo Brasil não prorrogará o prazo por este motivo.
