Defensoras e defensores de direitos humanos em situação de risco à sua vida ou integridade podem pedir ajuda emergencial ao Fundo Brasil. O Apoio Emergencial Defensores de Direitos Humanos destina recursos para viabilizar a proteção a indivíduos, seus familiares e círculo mais próximo.
O suporte é voltado a enfrentar situações de ameaça decorrentes especificamente da atuação da pessoa em risco na defesa dos direitos humanos.
Logística, alimentação, atendimento à saúde física e psicológica, auxílio para a contratação de assessoria jurídica e fortalecimento das redes de proteção são ações que podem receber doação de recursos financeiros.
“A violência nas cidades, pautada pelo racismo estrutural e o extermínio da população negra, ao lado dos conflitos no campo, que vitimam povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, atingiram níveis alarmantes”, analisa Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil. “O país experimenta retrocessos do ponto de vista institucional, que resultam do desmonte de políticas públicas e estruturas de promoção dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que cresce a criminalização de defensores e defensoras desses direitos”, continua.
Este cenário, de acordo com Ana Valéria, demanda do Fundo Brasil uma resposta à altura do desafio de mitigar os riscos a que estão expostas as defensoras e os defensores. “O Fundo Brasil conseguiu ampliar substancialmente suas atividades voltadas a fortalecer a rede de proteção de defensoras e defensores. Ampliamos o apoio emergencial para atender às situações de risco que demandam medidas de proteção imediata para esse público, seus familiares e pessoas do círculo mais próximo, em todas as regiões do país”, explicou.
Quem pode solicitar
Os pedidos devem ser enviados por organizações não governamentais, grupos, coletivos ou indivíduos.
O Fundo Brasil recebe demandas em três eixos:
– Visibilidade a denúncias de ameaças e violência, que inclui formação de lideranças para proteção e garantia da vida, e assessoria jurídica popular;
– Medidas de segurança individual ou coletiva, inclusive retirada emergencial de indivíduos ameaçados de seu local de atuação; e
– Fortalecimento de redes de solidariedade, com apoio psicológico e acolhimento a defensoras/es que continuam vivendo em seus próprios territórios.
As diretrizes gerais do Apoio Emergencial Defensores de Direitos Humanos e o formulário para envio de pedidos estão neste link.
