Manoel Bueno, presidente da Associação de Pescadores de Jacaraípe. Foto: ASPEJ
Quando Manoel Bueno dos Santos chegou a Jacaraípe, no Espírito Santo, tinha 16 anos, pouca escolaridade e poucas perspectivas de trabalho. Encontrou na pesca um ofício, mas também uma comunidade que o acolheu. Quase cinco décadas depois, Manoel, pescador e presidente da Associação de Pescadores de Jacaraípe (ASPEJ), continua ligado ao mar e à defesa dos direitos de centenas de pescadores e pescadoras artesanais do território Maré.
“Os pescadores me acolheram”, conta Manoel. A frase ajuda a explicar por que, para ele, defender a pesca artesanal nunca foi apenas uma questão profissional. É também uma forma de retribuir à comunidade que lhe permitiu construir a própria história.
Hoje, a ASPEJ oferece apoio para regularização documental e acesso a direitos previdenciários, mantém serviços essenciais à atividade pesqueira e atua na articulação política em defesa das comunidades do território. Parte desse trabalho vem sendo fortalecida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do Edital Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce, voltado à promoção e à defesa de direitos humanos nesta região , que contribuiu para ampliar a estrutura e a capacidade de atuação da associação. A associação de Pescadores de Jacaraípe foi apoiada pelas duas edições da chamada pública.
O apoio é destinado à melhoria da sede da entidade, com reforma de um espaço para reuniões e formações, instalação de cobertura na área externa, câmeras de segurança e adequação do local onde são armazenados os veículos usados na entrega de gelo aos pescadores, explica Manoel.
A escolha das reformas não foi feita de cima para baixo. Segundo a associação, o projeto foi construído em reuniões e diálogos com pescadores da base, que apontaram as necessidades mais urgentes da entidade. A ideia é simples: uma organização comunitária precisa de espaço e estrutura para reunir sua base, atender quem chega em busca de orientação e manter funcionando os serviços que oferece.
Quando o mar deixou de ser o mesmo
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), lançou rejeitos de mineração na bacia do Rio Doce. Os impactos alcançaram o Espírito Santo e atingiram comunidades que dependem do rio e do mar para trabalhar e garantir sua subsistência.
Na região de atuação da ASPEJ, o desastre se somou a outras pressões sobre o território, como grandes empreendimentos portuários, exploração de petróleo e restrições ao acesso a áreas tradicionalmente utilizadas para a pesca. O resultado é uma disputa cada vez maior pelo espaço onde comunidades pesqueiras construíram seu modo de vida.
Foto: ASPEJ
Manoel conta que, no início, a associação se mobilizou principalmente em defesa dos pescadores do Rio Doce. Depois, ficou evidente que o litoral capixaba também havia sido afetado. Uma área de pesca entre Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo, em Linhares, passou a ter restrições até a profundidade de 20 metros. É justamente uma região importante para a pesca do camarão no Espírito Santo.
Para quem trabalha com embarcações pequenas, a mudança foi particularmente dura. O barco de Manoel, por exemplo, está parado desde 2017. Com embarcações maiores, é possível chegar longe, onde a lama não atingiu. Então, os pescadores passaram a embarcar em barcos maiores, percorrendo distâncias mais longas, permanecendo mais dias no mar e recebendo uma parcela menor do resultado da pesca.
“Nossas embarcações pequenas estão encostadas e as pessoas estão indo para uma embarcação maior para poder trabalhar. Gasta mais, fica mais dias no mar e costuma trazer menos peixe do que quando ele trabalhava mais próximo da costa”, relata o pescador.
Ainda assim, a pesca não desapareceu. “Muitos pescadores que nós temos aqui exclusivamente o que sabem fazer é pescar. Então, se tirou a pesca dele, tirou tudo da vida dele. Ele não tem outra profissão”, afirma o presidente da ASPEJ.
Os efeitos, segundo ele, não ficaram restritos à renda. A associação passou a lidar também com problemas sociais e de saúde nas comunidades. Manoel relata casos de famílias que se separaram, aumento do uso de drogas, sofrimento psíquico e mortes por doenças como câncer. Diante disso, a ASPEJ levou reivindicações a órgãos públicos, incluindo os ministérios da Pesca, da Saúde e da Previdência, além do Ministério Público.
Uma das preocupações da entidade é saber quais são, de fato, os efeitos da contaminação sobre a saúde das pessoas e sobre o pescado consumido pela população. “Nós precisamos saber da nossa saúde e, principalmente, do peixe que nós estamos colocando na mesa do nosso povo, da nossa população brasileira”, diz Manoel.
Foto: ASPEJ
Um apoio que ajuda a associação a seguir funcionando
É nesse contexto que a estrutura da ASPEJ ganha importância. Para a organização, ter um espaço adequado para atendimento, reuniões e formação não é uma questão meramente administrativa. É uma condição para manter a comunidade organizada e fortalecer sua capacidade de reivindicação.
O apoio do Fundo Brasil já havia produzido outros efeitos antes do projeto atual. Com o primeiro aporte, a associação conseguiu comprar computadores, impressora e estruturar as salas. A mudança resolveu um problema bastante concreto: depois da pandemia, os pescadores precisavam atualizar seus registros no sistema Pesca Brasil, mas os equipamentos antigos da entidade não conseguiam operar adequadamente a plataforma.
Com os novos equipamentos, a ASPEJ não apenas regularizou os próprios pescadores, como passou a ajudar pessoas de outras comunidades que enfrentavam a mesma dificuldade.
“O primeiro recurso que veio do Fundo Brasil nos ajudou muito. A gente não tinha como ajudar os pescadores de outras comunidades que chegavam também, desesperados, querendo suporte. Com esse recurso, a gente ampliou muito a capacidade de atuação e ficou ainda mais conhecido. Isso nos fortaleceu muito”, conta Manoel.
O apoio também contribuiu para reformas na sede. Agora, a associação pretende melhorar ainda mais o espaço, garantindo uma sala para reuniões, assembleias e formações, uma área coberta para quem aguarda atendimento e maior segurança para equipamentos e documentos. Mas há outro resultado, menos visível, que Manoel destaca: a capacidade de elaborar projetos. Segundo ele, antes da parceria com o Fundo Brasil, a associação nunca havia apresentado propostas para editais. A experiência adquirida abriu uma nova frente de atuação.
“Graças ao Fundo Brasil nós nos capacitamos. Nós nunca tínhamos feito projeto e aprendemos a fazer. Aí nós já concorremos a outros projetos e já fomos contemplados”, afirma. Gelo, organização e economia solidária
Parte importante da atividade pesqueira em Jacaraípe passa por uma estrutura criada pela própria comunidade. É o caso da fábrica de gelo da ASPEJ, construída em 2005 a partir de uma articulação que envolveu diferentes atores e que Manoel costuma resumir dizendo que foi feita “com muitas mãos”.
Foto: ASPEJ
A fábrica nasceu de uma necessidade prática. Como pescador, Manoel conhece de perto um dos custos que mais pesam na atividade: o gelo. Para quem sai ao mar, o produto é necessário para conservar o pescado e, quando uma pescaria é interrompida pelo mau tempo, pode representar um prejuízo.
A solução encontrada pela comunidade foi produzir o próprio gelo e vendê-lo a um preço mais baixo. Hoje, a ASPEJ também fornece gelo para pequenos comerciantes da região, como vendedores de água de coco e refrigerantes. A iniciativa reduz custos para quem vive da pesca e movimenta uma pequena rede de atividades econômicas no entorno.
“Nosso peixe está sendo beneficiado. Ele comprando um gelo mais barato, pode também vender o peixe aos consumidores em geral, dando condições de todos poderem comprar um peixinho com preço acessível”, explica Manoel.
É nesse ponto que o apoio do Fundo Brasil se conecta a uma estrutura que já existia. O projeto apoiado também prevê a adequação do espaço onde são armazenados os veículos utilizados na entrega gratuita de gelo aos pescadores. A associação atende diretamente cerca de 200 pescadores por mês, além de suas famílias e da comunidade local.
“O Fundo Brasil é parte essencial no trabalho que realizamos, no fortalecimento da nossa organização. A gente sente que faz a diferença na comunidade e sente mais orgulho ainda de ser pescador”.
Foto: ASPEJ
Uma associação que cresceu com a comunidade
A ASPEJ foi fundada em 1986, quando Jacaraípe ainda guardava características mais marcadas de uma vila de pescadores. A formalização veio em 1999. Naquele momento, eram cerca de 40 pescadores.
Manoel conhece essa história de dentro. Foi pescando que criou os três filhos, que chegaram ao ensino superior. Mais tarde, depois de vê-los formados, voltou para a escola e concluiu os próprios estudos.
Hoje, a associação atua para além da representação local. Integra redes nacionais de pescadores e pescadoras artesanais e participa de espaços de controle social e formulação de políticas públicas. Também vem ampliando seu trabalho com mulheres.
É uma frente a mais de uma atuação que começou com uma associação pequena e hoje precisa responder a problemas muito maiores que seus limites territoriais. O desastre de Mariana mudou as condições de trabalho de pescadores do Espírito Santo.
A ASPEJ não consegue desfazer o que aconteceu em 2015. Porém, mesmo diante do desastre, mantém a comunidade organizada, garantindo acesso a direitos, levando suas demandas aos espaços de decisão e criando condições para que os pescadores continuem defendendo seus direitos no território onde vivem e trabalham.
