Ìyá Jô Brandão, coordenadora do Coletivo Dan Eji – organização que trabalha na defesa de pessoas de terreiro –, se lembra de várias das vezes que foi acionada durante a madrugada para orientar vítimas sobre como proceder em casos de racismo religioso. Embora sempre buscasse acolher as demandas, a recorrência dessas situações fez com que percebesse um problema maior: muitos chegavam à ela por não saber ao certo o que fazer nessas situações.
“Estabelecer um fluxo integrado gera maior segurança em saber para onde ir e o que vai acontecer nesses casos”, explica. O raciocínio é o de que, ao estabelecer protocolos dentro das instituições, o processo de denúncia se torna mais prático. Com orientações mais detalhadas sobre o passo a passo de como registrar uma queixa, pessoas que sofreram racismo religioso conseguem prosseguir de maneira mais segura, evitando situações de revitimização.
Foi através do Edital Enfrentando o Racismo a partir da Base de 2024, linha de apoio destinada exclusivamente a organizações e ativistas negros, que o Coletivo Dan Eji, em colaboração com a Assessoria Cirandas, planejou uma oficina para pensar em protocolos de cuidado a serem seguidos em episódios de racismo religioso. “O edital gerou um espaço de encontro entre as organizações e nos permitiu trocar tecnologias sociais, tendo os assessores do Fundo Brasil como uma ponte entre a gente”, comenta João Paulo, coordenador da Assessoria Cirandas.
O caso também exemplifica como o Fundo Brasil atua na articulação entre iniciativas apoiadas, potencializando conexões a partir da diversidade e capilaridade de seus apoios.
A pesquisa “Respeite O Meu Terreiro”, realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) e pelo terreiro Ilê Omolu Oxum, aponta que 77% dos terreiros brasileiros já sofreram racismo religioso. Desses, somente 26% conseguiram registrar boletim de ocorrência, o que indica dificuldades em denunciar. No Maranhão, o Coletivo Dan Eji se mobiliza para propor políticas públicas que tornem esse processo mais organizado e acessível.
Um dos resultados desse esforço foi a criação do Decreto 37.761/2022, que estabelece a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros. Trata-se de um conjunto de diretrizes que facilitam denúncias, ao integrar órgãos de segurança e justiça para agilizar investigações e combater o racismo institucional.
Enfrentamento ao racismo como pauta central
O edital “Enfrentando o Racismo a partir da Base” garante que essas organizações possam promover justiça racial e a defesa de direitos da população negra e, ao mesmo tempo, viabilizar a existência do grupo de forma prática, permitindo que se fortaleçam institucionalmente e possam arcar com condições básicas, como despesas com alimentação e transporte.
O edital temático foi criado para atender melhor às especificidades de organizações compostas por pessoas negras e que lutam por igualdade racial. Neste eixo, são valorizados projetos que englobam fatores interseccionais, baseados em raça, gênero e sexualidade e/ou que tenham enfoque em enfrentamento à violência estatal e ao genocídio da juventude negra, defendam territórios tradicionais e protejam religiões de matriz africana.
A oficina
Banner de divulgação da oficina / Foto: Assessoria Cirandas
No dia 9 de abril de 2026, foi promovida a oficina em defesa de vítimas de racismo religioso. Ela foi construída em parceria ampliada com a Defensoria Pública do Estado, a Escola Superior da Defensoria e outras entidades do Movimento de Terreiro do Maranhão, na Sede da DPE/MA.
A iniciativa parte da ideia de que, antes mesmo da crise, já é necessário preestabelecer protocolos de cuidado. Seguindo esse pensamento, o encontro teve como objetivo central sistematizar ações de combate e gerar normas sobre quais ações devem ser tomadas no momento em que a violência de fato ocorrer.
Com participação, em sua maioria, de pessoas de terreiro e alguns membros da Defensoria Pública, a oficina foi realizada de forma 100% presencial e interativa. A reunião contou com atividades, como a construção coletiva de “mapas de situação”, que consistem no planejamento de quais os possíveis caminhos que podem ser percorridos até chegar ao sistema de justiça.
Pouco antes da formação, Jô e João se reuniram para debater sobre casos reais de racismo religioso a fim de utilizá-los como base teórica para o debate: “conversamos para ter o maior volume de informações possíveis, para que a discussão não fugisse da realidade das pessoas e estivesse de acordo com as necessidades do território”, conta o coordenador.
Além de garantir que as histórias se conectassem com a vivência de quem estava presente, o encontro também se destacou pelo aspecto intergeracional. “Quem participou foram as lideranças principais das casas, que geralmente são as pessoas mais velhas. Mas também tinham lideranças jovens. Foi muito bonito o encontro de idades, foi muito diverso. E todo mundo estava muito aberto e disposto à vivenciar aquele lugar”, relembra João.
Fotos: Coletivo Dan Eji
Por que trabalhar em rede importa?
A colaboração entre organizações diferentes é uma via de mão dupla. É nesse momento que podem partilhar conhecimentos gerados pela vivência específica do território e do coletivo do qual fazem parte. Ao mesmo tempo, conseguem recalcular rotas e aprender novos caminhos observando o que o outro grupo faz.
Foto: Coletivo Dan Eji
Jô acredita que isso contribui para o reconhecimento dos avanços dentro da pauta: “foi muito importante ter vivido essa troca de experiências e tecnologias sociais com o Cirandas. É algo que nos amadurece profundamente ao pensar a incidência política que fazemos”.
Para João, também foi um momento de refletir sobre o trabalho: “durante o planejamento, o coletivo Dan Eji trouxe que queria discutir protocolos de acolhimento. E nós não discutimos isso no Cirandas, falamos mais sobre questões de segurança, de tirar a liderança do território, mas achamos a abordagem interessante. Essa aproximação da Jô permitiu que a gente enxergasse algo que ainda precisamos amadurecer”, observa.
A união dos coletivos, para ele, “foi uma experiência muito gostosa” que o encheu de entusiasmo sobre como o encontro pode gerar mudanças efetivas no Maranhão e como elas podem reverberar no restante do Brasil. “É interessante que a Defensoria Pública esteja se predispondo em impulsionar esse debate, a partir do momento que está convocando todos à reforçar uma política pública que já existe. O Maranhão está impulsionando algo que é muito avançado, que é associar um protocolo comunitário à um protocolo interinstitucional”.
“A semente mais produtiva da oficina foi que as pessoas saíram com o pensamento mais amadurecido da importância do trabalho integrado e de que nós não vamos resolver o racismo sozinhos. Nem nós do movimento, individualizados, nem o poder público. Se não houver essa integração entre o poder público e o movimento, a situação não é resolvida”, diz Jô.
Coletivo Assessoria Cirandas
O Coletivo Assessoria Cirandas nasceu em 21 de março de 2009, na Bahia, a partir do ímpeto de participar mais ativamente do movimento de combate às injustiças raciais e da defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais. Hoje, se estabelece em outros 3 Estados: Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.
Em um cenário de crescentes ameaças aos povos e comunidades tradicionais, associadas à disputa por território, à pressão fundiária e à violência institucional, trabalham com a escuta ativa das comunidades, articulação com redes de proteção e produção de metodologias adaptadas às realidades locais.
Dentre seus projetos, destaca-se o Okan Ọtum – Proteção de Defensores de Territórios Tradicionais, apoiado pelo edital de enfrentamento ao racismo de 2024. Em iorubá, Okan Otum significa Coração de Direitos. O nome “reflete o compromisso do programa em atuar no centro das questões de direitos humanos” e a “missão de proteger quem protege”, em especial, as mulheres que são lideranças tradicionais.
Ao decorrer do projeto, realizaram formações, acompanharam individualmente lideranças em situação de ameaças e fizeram a interlocução com órgãos de direitos humanos. Com essas ações, foram impactadas 400 pessoas diretamente (sendo essas as que participaram efetivamente das atividades) e 6.000 indiretamente, incluindo os moradores das comunidades atendidas como um todo. Dessa forma, o coletivo consolidou-se como referência regional em autoproteção comunitária.
João destaca que, ainda que em muitos momentos a agenda pública não seja favorável, para dar continuidade ao trabalho é importante ter apoio, seja ele público ou privado: “é preciso ter investimentos de fundações como o Fundo Brasil, que permite que tenhamos vozes autônomas, com capacidade de demonstrar ao Estado onde ele está errando. É extremamente estratégico”.
Coletivo Dan Eji
Criado em 2018, o Coletivo Dan Eji atua com o objetivo de discutir e enfrentar o racismo religioso no Maranhão. Formado por mulheres de axé, ambientalistas e ativistas, tem como foco a preservação das tradições de matriz africana no Estado.
Em 2024, por meio do edital de enfrentamento ao racismo, desenvolveram a iniciativa Xangôlab. Ela consiste na construção de um espaço destinado ao acolhimento, atendimento e orientação jurídica para os povos tradicionais de terreiro. Ao todo, foram beneficiados 300 moradores das comunidades envolvidas que, mesmo sem participação direta, foram impactados por ações e discussões geradas pelo projeto.
Além de incidir em escala estadual, sistematizaram dados e deram maior visibilidade à discussão sobre racismo religioso através de parcerias nacionais, como a Rede Brasileira de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos. A ação também tomou proporções internacionais, resultando no envio de relatórios à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDEAW) e a participação em reuniões em fóruns da ONU.
