Foto: Mayana Nunes/ Acervo Fundo Brasil
Entre os dias 30 e 31 de outubro, em Vargem Grande (MA), lideranças quilombolas de diferentes regiões do país se encontraram para participar da Pré-COP Quilombola, encontro promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que reuniu lideranças quilombolas, representantes do poder público e organizações parceiras para discutir os impactos da crise climática sobre os territórios e construir propostas que serão levadas aos espaços de incidência da COP30.
Com participação do Fundo Brasil de Direitos Humanos, os debates tiveram como eixo temas que atravessam a vida das comunidades quilombolas: regularização fundiária, financiamento climático, soberania alimentar, racismo ambiental e proteção dos territórios. Questões frequentemente tratadas nas negociações internacionais, mas que, para quem vive nos quilombos, têm efeitos concretos sobre a produção de alimentos, o acesso à água, a preservação dos modos de vida e a garantia de direitos.
A abertura do encontro buscou aproximar as lideranças quilombolas das discussões que estarão no centro da COP30. Durante as atividades, os presentes destacaram a importância de ocupar os espaços onde são tomadas as decisões globais sobre clima e desenvolvimento.
Ao longo da programação, outro tema ganhou destaque: a apresentação da NDC Quilombola (Contribuição Nacionalmente Determinada dos Quilombos), documento elaborado pela CONAQ que reúne propostas do movimento para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Entre as prioridades está a titulação dos territórios quilombolas, processo que ainda avança de forma lenta no país. No ritmo atual, a conclusão de todos os processos em andamento poderia levar cerca de 2 mil anos. O documento também defende o fortalecimento da soberania alimentar, uma transição justa e a ampliação do acesso direto a recursos para os territórios.
Território, clima e direito à permanência
Uma das discussões mais presentes durante a Pré-COP foi a relação entre justiça climática e garantia dos territórios quilombolas. Lideranças, pesquisadores e representantes da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Quilombolas (RENAAQ) debateram os impactos da lentidão nos processos de titulação e os desafios enfrentados por comunidades que aguardam há décadas o reconhecimento formal de suas terras.
Durante o encontro, também foi lançado o Centro Estadual de Referência Quilombola, iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP) voltada ao fortalecimento de políticas públicas para as comunidades quilombolas do estado.
Financiamento climático e fortalecimento dos territórios
Foto: Mayana Nunes/ Acervo Fundo Brasil
As discussões sobre financiamento climático ocuparam parte importante da programação. Representantes do Fundo Brasil, da Tenure Facility, da Coordenação Ecumênica de Serviço (CESE) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) debateram caminhos para ampliar o acesso das comunidades tradicionais a recursos voltados à proteção ambiental e ao fortalecimento territorial.
Para o Fundo Brasil, a discussão sobre financiamento está diretamente ligada à capacidade de organizações e comunidades incidirem sobre as decisões que afetam seus direitos e seus territórios.
“Participar da Pré-COP Quilombola foi acompanhar um espaço de construção política liderado pelos próprios territórios. As discussões mostraram que as comunidades quilombolas não estão apenas reagindo aos impactos da crise climática, mas apresentando propostas e acumulando experiências fundamentais para o debate sobre justiça climática. Para o Fundo Brasil, estar presente nesse processo é reconhecer e fortalecer esse protagonismo”, afirma Mayana Nunes, assessora de projetos do Fundo Brasil.
Ao final dos dois dias de atividades, ficou evidente que a agenda climática construída pelos quilombos não parte de projeções futuras. Ela nasce da experiência de quem protege territórios, produz alimentos, preserva conhecimentos ancestrais e enfrenta, diariamente, os efeitos de uma crise que já chegou. A Pré-COP Quilombola foi, sobretudo, um espaço para transformar essa experiência em proposta política.
O que é a NDC Quilombola
A NDC Quilombola é uma proposta que busca colocar as comunidades quilombolas no centro das políticas climáticas do Brasil, reconhecendo que esses territórios têm papel importante na proteção ambiental e que as mudanças climáticas também afetam diretamente seus modos de vida.
O nome faz referência à NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), que é o compromisso climático que cada país apresenta no âmbito do Acordo de Paris para reduzir emissões de gases de efeito estufa e enfrentar os impactos da crise climática.
No caso da NDC Quilombola, a ideia é adaptar essa lógica à realidade dos quilombos.
