Foto: Iracema Chequer / Fundo Brasil
O Fundo Brasil participa no dia 3 de outubro do seminário “30 anos da Constituição Socioambiental”, em Brasília. O evento é organizado por meio de uma parceria do Instituto Socioambiental (ISA), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV) e Instituto Escolhas, com apoio do Fundo Brasil.
Ana Valéria Araújo, da direção do Fundo Brasil, será uma das debatedoras.
O evento faz parte das comemorações pelos 30 anos da Constituição de 1988, documento que é considerado um marco na garantia dos direitos socioambientais. A data, ao mesmo tempo, inspira preocupação por causa do cenário de ameaças e ataques sofridos aos direitos dos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e ao meio ambiente equilibrado.
Estão confirmadas as presenças do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim, entre outros juristas de renome nacional. Também participarão representantes de organizações indígenas e de comunidades tradicionais.
Além de Brasília, foi realizado o seminário “O judiciário e a Proteção dos Direitos Socioambientais – 30 anos da CF/88”, em São Paulo.
Os seminários buscam reforçar a importância dos direitos socioambientais para a sociedade brasileira e destacar as ameaças porque passam hoje, visando impedir retrocessos em sua aplicação. Também pretendem ampliar as alianças entre as instituições que trabalham na agenda socioambiental, de modo a fortalecer os instrumentos políticos e judiciais para viabilizar esses direitos.
Serviço
Seminário “30 anos da Constituição Socioambiental” – Brasília
Local: Auditório da ESMPU – Brasília/DF
Data: 3/10/2018
9h às 10h: Recepção do público e mesa de abertura
Raquel Dodge, procuradora-geral da República
João Akira, diretor geral da ESMPU
Ana Maria Nusdeo, Presidente do IDPV
Mauricio Guetta, advogado do ISA
Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas
10h às 12h30: MESA 1. Efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades quilombolas após a Constituição de 1988
Moderação: Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República
Palestrantes:
Déborah Duprat, coordenadora da PFDC do MPF
Conrado Hubner Mendes, professor da faculdade de direito da USP
Selma Dealdina, coordenadora da CONAQ
Dinaman Tuxá, coordenador da APIB
12h30 às 14h: Almoço
14h às 16h: MESA 2. A conquista do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a busca por sua efetividade
Moderação: Nívio Silva, coordenador da 4.ª Câmara do MPF
Palestrantes:
Ney Bello, desembargador federal
Márcia Leuzinger, procuradora do estado do Paraná
Fábio Feldmann, advogado e deputado constituinte
16h às 18h: MESA 3. Perspectivas para os direitos socioambientais
Moderação: Antônio Carlos Alpino Bigonha, coordenador da 6.ª Câmara do MPF
Palestrantes:
Edmundo Dias, procurador da República em MG
Valéria Paye, coordenadora da APIB
Ana Valéria Araújo, direção do Fundo Brasil de Direitos Humanos
Rogério Arantes, professor de ciência política da USP
18h às 19h: Encerramento. Afirmação dos Direitos Constitucionais em Tempos de Crise
Moderação: Aurélio Rios, subprocurador-geral da República
Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça
