Ana Valéria será uma das palestrantes do seminário (Foto: Ernesto Rodrigues)
A coordenadora executiva do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, será uma das palestrantes do seminário nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, que será realizado de 29 de março a 1º de abril na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
O seminário é realizado pela Defensoria em parceria com o Fórum de Justiça e terá três dias de palestras com especialistas, além de grupos de trabalho para discussão de casos e estratégias de atuação na defesa dos direitos humanos. No quarto dia haverá um minicurso sobre a “Defensoria Pública e Atuação no Sistema Interamericano e Sistema ONU”, ministrado na Faculdade Nacional de Direito, no Centro do Rio.
A mesa de discussões que contará com a participação de Ana Valéria terá como tema as “Questões Políticas e Práticas da Litigância Estratégica na Defensoria Pública: Diálogo de Experiências”. Será no dia 31, a partir das 9h.
Essa mesa terá o objetivo de criar condições de aprendizagem institucional perante o diálogo sobre limites, desafios e capacidade de inovação da Defensoria Pública na promoção de ações de advocacy e de litígio estratégico. O debate também permitirá abordar os impactos e as dimensões políticas e no sistema de Justiça da ação de litigância estratégica, principalmente em relação à desigualdade, exploração, invisibilidade, negação de direitos, racismo institucional e exclusão social.
A coordenadora do Fundo Brasil levará ao debate a experiência da fundação com o edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”, realizado em parceria com a Fundação Ford e que possibilitou o apoio a onze casos emblemáticos em que as ações junto ao Judiciário e a setores governamentais possibilitaram a transformação de situações de violação em garantia de direitos, reflexões e proposições que podem ampliar e qualificar legislações existentes.
O edital levou a fundação a ganhar menção honrosa na categoria Justiça e Cidadania na 13ª Edição do Prêmio Innovare. A experiência de apoio aos onze casos emblemáticos está sistematizada na publicação “Litigância Estratégica em Direitos Humanos – Experiências e Reflexões”.
Uma segunda edição do edital está em fase de seleção de projetos. O resultado será divulgado no dia 26 de maio.
Seminário
Durante o seminário, serão apresentados 12 casos emblemáticos de atuação da Defensoria Pública no país. Eles foram selecionados em concurso organizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Seis casos foram vencedores e seis receberam menção honrosa.
O seminário terá duas dimensões: visibilização e formulação. Na dimensão visibilização, é considerado uma oportunidade pioneira de reunir diversas defensorias do país em torno do trabalho realizado por defensores e defensoras públicos na litigância estratégica. Na dimensão da formulação, o evento permitirá refletir e discutir o significado e o alcance da litigância estratégica para a Defensoria Pública.
“O melhor é que não faremos isso sozinhas e sozinhos. Estaremos acompanhadas de um seleto grupo de profissionais da Justiça, ativistas, acadêmicas e acadêmicos”, diz Adriana Britto, diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A abertura do seminário será nesta quarta-feira, dia 29, no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Veja aqui a programação completa do seminário.
