O Fundo Brasil de Direitos Humanos renovou parceria com a Oak Foundation para os próximos três anos, a partir de 2019. Os recursos serão usados para ampliar significativamente o alcance e os valores dos apoios oferecidos pelo Fundo Brasil a projetos na área de justiça criminal, com vistas a combater violações de direitos cometidas no contexto das prisões brasileiras.
As doações serão feitas pelo Fundo Brasil por meio de editais e cartas-convite destinados a organizações e grupos que atuam em todas as regiões do Brasil, em ações como monitoramento das prisões, denúncia e prevenção à tortura, litigância estratégica, assistência às famílias de pessoas presas, advocacy e comunicação.
São projetos que buscam alternativas ao encarceramento por meio de ações como audiências de custódia e habeas corpus coletivos em substituição à prisão preventiva, fortalecimento dos movimentos organizados da sociedade civil e construção de redes.
A doação amplia a parceria entre o Fundo Brasil e a Oak Foundation, que já dura cinco anos. O anúncio foi feito após apresentação da superintendente do Fundo Brasil, Ana Valéria Araújo, e do assessor de projetos Pedro Lagatta, à família de fundadores da Oak, além de conselheiros e consultores daquela fundação, com dados sobre a situação carcerária no Brasil.
Terceira maior população carcerária do mundo
O recente massacre em que 55 presos foram mortos em quatro unidades prisionais do Estado do Amazonas em apenas dois dias, em 25 e 26 de maio, mostra a situação atual da população carcerária do país, a terceira maior do mundo, composta por 720 mil pessoas. Destas, 36% estão em situação de prisão preventiva, sendo que um em cada três presos são sentenciados a penas alternativas à prisão depois de julgados.
Os dados mostram ainda que a situação do encarceramento no Brasil é estruturalmente atravessada pelo racismo: 62% da população presa é negra, e 54% tem entre 18 e 29 anos. Essa população de jovens negros, grande parte não alcançada por políticas públicas de promoção de direitos básicos da cidadania, continua a ter seus direitos violados dentro de prisões superlotadas, submetida a situações de tortura, em condições precárias de higiene e sem acesso à saúde.
A concretização da continuidade da parceria se dá ainda em contexto em que o governo brasileiro pretende aprovar um pacote de medidas que facilitam o encarceramento e as execuções sumárias da população pobre e periférica pelos agentes do Estado.
FUNDO BRASIL
O Fundo Brasil é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e da realização de atividades de formação e de articulação entre as organizações parceiras, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo Brasil já apoiou mais de 450 projetos.
OAK FOUNDATION
A Oak Foundation destina recursos a questões de interesse global, social e ambiental, especialmente àquelas que têm grande impacto na vida das populações mais vulneráveis. A fundação faz doações para organizações em aproximadamente 40 países em todo o mundo.
