Lançado hoje pelo Instituto Sou da Paz, o relatório “Onde Mora a Impunidade?” destaca uma falha crítica no sistema de justiça criminal brasileiro: apenas 35% dos homicídios dolosos ocorridos em 2021 foram esclarecidos, representando um terço dos casos. Esta sexta edição do estudo, apoiada pela linha de Justiça Criminal e Direitos Humanos do Fundo Brasil, ressalta a estagnação da taxa de esclarecimento de homicídios no país nos últimos anos e aponta outras problemáticas.
Desde 2017, quando o Instituto começou a monitorar esses dados, poucas mudanças foram observadas. O estudo analisou informações fornecidas pelos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos estados sob a Lei de Acesso à Informação, enfocando os crimes denunciados até um ano após sua ocorrência.
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, alerta sobre as consequências da impunidade: “Quando o estado não investiga adequadamente e não responsabiliza os autores, isso incentiva a continuação desses crimes.” Ela também enfatiza a importância do esclarecimento de homicídios para fortalecer a confiança da população no sistema de justiça e segurança pública.
O estudo também aponta uma discrepância entre a taxa de esclarecimento de homicídios e a terceira maior população carcerária do mundo no Brasil. A maioria das pessoas encarceradas está detida por crimes patrimoniais (40%) e relacionados a drogas (21%), enquanto apenas 11% estão presos por homicídios.
A pesquisa destacou variações significativas entre os estados. Por exemplo, o Paraná apresentou os melhores índices de resolução de homicídios, enquanto o Rio Grande do Norte teve os menores. Há também uma lacuna nos dados sobre raça, gênero e idade das vítimas, o que dificulta a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Pedro Lagatta, assessor de projetos, comentou sobre o cenário: “Iniciativas como essa evidenciam como as polícias e a justiça criminal operam com lógicas completamente invertidas, que, em última instância, negligenciam a segurança e o acesso à justiça. Enquanto o Estado investe excessivamente em prender, punir e controlar, a sociedade civil vem consistentemente desenvolvendo ferramentas como esta, que apontam para um futuro mais promissor no que diz respeito à nossa segurança e à administração da justiça. O Fundo Brasil apoia essa iniciativa, reconhecendo esse debate como crucial para superar o estado de coisas absolutamente insustentável nas prisões brasileiras”.
A pesquisa conclui que a melhoria na taxa de esclarecimento de homicídios é crucial para enfrentar a impunidade e melhorar a confiança nas instituições de justiça e segurança pública no Brasil.
Acesse a pesquisa completa no site do Instituto Sou da Paz.
