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    Direito à terra e ao território

    Projeto apoiado mobiliza indígenas no Mato Grosso do Sul

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    22/08/2012
    4 min
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    A disputa pela terra gera violência contra os povos indígenas em diversos Estados do País. Nos últimos dias, o Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul (Cimi-MS) denunciou mais um ataque de pistoleiros aos Guarani Kaiowá, quando uma criança de 2 anos morreu e um jovem desapareceu. Depois desse episódio, os indígenas emitiram nota, denunciando novas ameaças de fazendeiros. A luta pela garantia dos direitos territoriais indígenas têm sido apoiada pelo Fundo Brasil, por meio de projetos apresentados nos editais anuais.

    Proposta pelo Cimi-MS no Edital 2011, uma dessas iniciativas teve suas atividades concluídas neste ano, o projeto “Apoio às lutas dos acampamentos indígenas Kaiowá, Guarani e Terena na defesa de seus direitos humanos, indígenas e territoriais (DHIT). De entre a cerca e o asfalto rumo à terra tradicional demarcada”. O Cimi-MS esteve à frente de ações de mobilização de lideranças indígenas, em 12 acampamentos e 10 aldeias Kaiowá Guarani, onde moram 40 mil índios.

    Foi oferecida assessoria política e realizadas oficinas de formação em direitos humanos, com objetivo de potencializar o enfrentamento às violências físicas sofridas pelos indígenas, como ameaças de morte, ataques de pistoleiros, assassinatos e torturas; e à violência institucional, como a emissão de ordens de despejo decorrentes da negação do direito deles à terra, a ausência de políticas públicas e a precariedade do acesso à saúde e à educação.

    Com intuito de contribuir no avanço dos processos demarcatórios, o Cimi participou da articulação e organização da 1ª Aty Guasu (Assembleia do Povo) de Jaguapiré 2012 e da 1ª Aty Kuña Guasu (Assembleia das mulheres Kaiowá e Guarani). Os eventos se constituíram em espaços inéditos de diálogo, formação e incidência política. O Conselho também foi responsável pelo apoio e acompanhamento da visita dos membros da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Justiça Global às áreas indígenas; e pela viagem de indígenas Guarani Kaiowá à Brasilia, para ações de lobby e advocacy.

    Segundo o Cimi-MS, há cerca de 30 acampamentos indígenas nas margens de rodovias no MS, em condições de extrema precariedade, aguardando retornar às terras tradicionais.

    Luta contínua

    O encerramento desse projeto não significou a interrupção do apoio a essa luta. Por meio do Edital Anual 2012, o Fundo Brasil apoia outro projeto voltado ao mesmo povo indígena. Dessa vez, o pedagogo e antropólogo indígena Tonico Benites propôs a realização de um levantamentos in loco para mapear, avaliar e denunciar a violência praticada contra as famílias indígenas do povo Guarani Kaiowá, no MS, e construir, em conjunto com os indígenas da região, uma representação formal organizacional das lideranças.

     

    Esse texto é uma colaboração voluntária da jornalista Cecília Kruel.

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