O Raízes – Justiça Climática para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e o Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno anunciam a lista de organizações pré-selecionadas para apoio no edital Soluções Climáticas a Partir da Base. Na segunda edição do edital conjunto, o Fundo Brasil de Direitos Humanos chega à soma de R$ 2,85 milhões para apoiar 48 organizações da sociedade civil em todo o país. As propostas são de 21 Estados das cinco regiões brasileiras.
Saberes ancestrais, práticas e formas próprias de gestão territorial são valorizados pelo Raízes. Nesta iniciativa, serão apoiadas 20 organizações quilombolas, de povos indígenas e comunidades tradicionais, com até R$50 mil.
Pelo Labora, serão apoiadas 23 propostas no Eixo 1 voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de organizações de base, com até R$50 mil, sendo 8 deles com apoio do Itaúsa – voltado exclusivamente para organizações de catadores(as) de recicláveis. E mais 5 apoios no Eixo 2, para propostas de incidência na garantia e ampliação de direitos dos(as) trabalhadores(as), com doações de até R$100 mil.
O edital Soluções Climáticas a Partir da Base recebeu 589 inscrições de organizações e coletivos de povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e trabalhadores(as) com propostas voltadas à defesa dos territórios, monitoramento comunitário dos impactos climáticos, fortalecimento da sociobioeconomia, recuperação de áreas degradadas, segurança alimentar e formação de lideranças para incidência na agenda socioambiental.
Veja a lista dos pré-selecionados:
Apoios via Raízes
| Grupo/Coletivo/Organização | Estado | Bioma |
| Associação Comunitária do Povoado Pilões, Sítio Palmas e Farias – ACPPF | AL | Caatinga |
| Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina | PA | Amazônia |
| Articulação Nacional de Pescadoras | PE | Mata Atlântica |
| Associação Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Calados e Caranãzal | PA | Amazônia |
| Associação Comunitária Remanescente de Quilombo de Vila Santíssima Trindade (ACRQVST) | PA | Amazônia |
| Organização Cupim | SE | Caatinga |
| Associação Comunitária Agropastoril de Fundo de Pasto da Comunidade Fortaleza | BA | Caatinga |
| Associação Indígena Tupinambá da Aldeia Pinaúna – AITAP | BA | Mata Altântica |
| Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu do Baixo Parnaíba Piauiense – AMTCOB | PI | Cerrado |
| Associação Afro Brasileira Quilombo Arê (ATABAQUE) | BA | Caatinga |
| Associação dos Produtores Rurais Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos | MA | Amazônia |
| Conselho Ribeirinho | PA | Amazônia |
| Associação Indígena Topepeweke – AITO | MT | Amazônia e Cerrado – Amazônia Legal |
| Associação Indígena Tapayuna (A.I.T.) | MT | Amazônia – Amazônia Legal |
| Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu – AMREMC | MA | Amazônia e Costeiro Marinho |
| Aibu Kene Keneya | AC | Amazônia |
| Associação Centro de Cultura Sabuka Kariri-Xocó | AL | Caatinga |
| Coletivo Ybytyrapé | PB | Mata Atlântica |
| Associação Hotxwa – Companhia Ihken | TO | Cerrado |
| Associação Comunitária Quilombola de Camucim | RN | Caatinga e Costeiro Marinho |
Apoios via Labora – Eixo 1
| Grupo/Coletivo/Organização | Abrangência | Bioma |
| Associação Comunitária de Vaca Morta | BA | Caatinga |
| Associação de Catadores de Materiais Recicláveis | AM | Amazônia |
| Associação de Moradores do Alto da Boa Vista (Pacajus – CE) | CE | Caatinga |
| Associacao de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro | PI | Cerrado, Caatinga |
| Associação de Reciclagem de São João do Jaguaribe (Ceará) | CE | Caatinga |
| Associação de Transgeneros de Guaíba – Igualdade Guaíba | RS | Pampa |
| Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima (ATERR) | RR | Amazônia |
| Associação Eufrásia da Comunidade Quilombola Córrego do Sossego (AEUCOQUICS) | ES | Mata Atlântica |
| Associação Indígena Comunitária da Aldeia Tibá | BA | Mata Atlântica |
| Associação Municipal de Beneficiamento do Babaçu | TO | Cerrado, Amazônia |
| Associação Ribeirinha de Canoagem e Ecologia da Amazônia | PA | Amazônia |
| Associação Terra Indígena Toldo Guarani | RS | Mata Atlântica |
| Centro Social de Agroecologia Urbana Várzea do Capibaribe (CSAU Várzea do Capibaribe) | PE | Mata Atlântica |
| Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) | PA | Amazônia |
| Cooperativa de Catadores de Material Reciclável do Município de Lagarto (Sergipe) | SE | Mata Atlântica |
| Cooperativa de Catadores de Material Reciclável do Município de Simão Dias (Sergipe) | SE | Mata Atlântica |
| Cooperativa de Catadores de Material Reciclável do Município de Umbaúba (Sergipe) | SE | Mata Atlântica |
| Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Ibiassucê | BA | Caatinga |
| Cooperativa Mista de Camponeses e Camponesas da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária dos Territórios do Baixo Parnaíba e dos Cocais | MA | Cerrado |
| Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) – Regional Sul | SC | Mata Atlântica, Costeiro/Marinho |
| Instituto (Re)Canto do Acauã | PB | Caatinga |
| Instituto Territórios Vivos | MS | Pantanal |
| Recicla Ourilândia | PA | Amazônia |
Apoios via Labora – Eixo 2
| Grupo/Coletivo/Organização | Abrangência | Bioma |
| Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Extrativistas e Pescadores Artesanais – APEPA | PA/MA | Amazônia |
| Central Única dos Trabalhadores | SP / Nacional | Diversos |
| Escola de Formação Sindical Chico Mendes na Amazônia | AM | Amazônia |
| Instituto de Ação para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas – Ação Sul Amazonas | AM | Amazônia |
| Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste | PE / Nordeste | Caatinga, Cerrado, Amazônia, Mata Atlântica |
Entenda o processo de seleção
Finalizado o período de inscrições, os projetos inscritos passam por uma triagem inicial conduzida pelas equipes do Labora e do Raízes, que analisam a conformidade de cada proposta com o escopo do edital. Em seguida, ativistas com atuação destacada nas áreas temáticas apoiadas são convidados a compor o Comitê de Seleção, como parte da metodologia de seleção dos editais do Fundo Brasil.
Chamamos de pré-selecionados os grupos indicados pelo Comitê de Seleção e aprovados pela direção executiva do Fundo Brasil para receber o apoio. Após a divulgação deste resultado, a equipe responsável pelo edital realiza o contato direto para aprofundar a análise das propostas, incluindo aspectos como viabilidade, alinhamento técnico e procedimentos contratuais. É somente após esse processo que o apoio é confirmado e as atividades começam.
Nesta edição, o comitê de seleção para os grupos pré-selecionados pelo Raízes foi composto por: Raimundo Magno Nascimento, quilombola da comunidade África, município de Moju (PA) e doutorando em Antropologia e Sociologia (PPGSA/UFPA). Zezé Pacheco, assistente social, especialista em Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (UFBA), membro do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP), da Coalizão Negra por Direitos e da Rede Vozes Negras pelo Clima. Marciely Ayap Tupari, liderança indígena do povo Tupari, de Rondônia, e coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Isayana Oliveira, socioambientalista, ativista climática e secretária executiva da Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA).
O Raízes vai apoiar 20 projetos de organizações com ações desenvolvidas na Amazônia Legal e na Região Nordeste. A prioridade da pré-seleção recai sobre a resiliência climática, autonomia territorial, a proteção dos biomas e o enfrentamento da emergência climática, por meio de iniciativas que fortaleçam os territórios, os modos de vida e as alternativas produtivas e sustentáveis.
Já o comitê de seleção para os grupos pré-selecionados pelo Labora foi composto por: Pedro Albernaz, advogado popular, Assessor Jurídico do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e Articulador Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); Carlos Magno de Medeiros Morais, coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá (Brasil) e ponto focal da Plataforma Semiárido da América Latina; Sônia Dias, especialista global em Resíduos e Inclusão Social da WIEGO, e integrante da equipe de Coordenação da Câmara Temática de Economia Circular do FBMC e do Fórum Municipal Lixo e Cidadania e da rede ORIS; Ellen Estefany Batista, advogada, pertencente ao povo indígena Sateré-Mawé, Assessora Jurídica da Organização de Mulheres Indígenas Sateré-Mawé Watyamã e da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Estado do Amazonas (APIAM).
O Labora vai apoiar 28 projetos de organizações, grupos, coletivos, sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores(as) rurais e urbanos cujos modos de vida e condições de trabalho têm sido desproporcionalmente afetados pela precarização do trabalho e pelos impactos das mudanças climáticas.
Foram pré-selecionados 15 projetos com ações desenvolvidas na Amazônia Legal e na Região Nordeste. Os outros 11 apoios foram destinados às organizações de outras regiões e biomas do Brasil, sendo 8 deles de catadores(as) de materiais recicláveis.
Organizações de catadores de materiais recicláveis se integram à lista com apoio ampliado
O Instituto Itaúsa destinou apoio para 8 projetos de organizações de catadores de materiais recicláveis, no âmbito deste edital. Com o aporte extra, o Fundo Brasil de Direitos Humanos chega à soma de R$ 2,85 milhões para apoiar 48 organizações da sociedade civil em todo o país, com projetos voltados à justiça climática e à construção de uma transição energética justa e inclusiva.
O apoio tem como objetivo o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de capacidades para que essas organizações possam assumir um papel de maior protagonismo na gestão de resíduos sólidos em seus contextos, além de direcionar recursos complementares para intercâmbio e formação entre as/os trabalhadoras/es.
As cooperativas de trabalhadores da reciclagem são responsáveis pela coleta e seleção de mais de 80% dos resíduos sólidos no mundo. No Brasil, essa realidade também é muito consolidada, com uma sociedade civil organizada muito conectada à pauta climática, e que precisa ser fortalecida nas suas capacidades institucionais, nas suas articulações, ações de incidência e protagonismo nessa agenda.
Dados apontam um déficit enorme de desenvolvimento organizacional neste campo. Boa parte das cooperativas que poderiam ser credenciadas para estas iniciativas enfrentam a falta de recursos para regularização documental, desenvolvimento de planos de gestão coletiva, equipamentos e maquinários adequados para implementarem sua atividade econômica de forma segura e saudável, falta de reconhecimento legislativo sobre sua contribuição e serviços ambientais, entre outros, que as prejudicam enquanto atores competitivos neste cenário. Por isso, a importância do apoio de forma coordenada neste edital.
