O Fundo Brasil de Direitos Humanos reuniu diferentes vozes da sociedade civil organizada no seminário “Avanços e desafios para a garantia dos direitos humanos no País”. Realizado na última quinta-feira, 27 de junho, na Direito GV – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O evento enumerou conquistas, desafios e apontou caminhos para a proteção dos direitos humanos. Os movimentos sociais e as atuais manifestações que estão nas ruas também foram foco das discussões.
Oscar Vilhena (Fundo Brasil/Direito GV) abriu as atividades do dia propondo um diálogo sobre as transformações históricas dos direitos humanos no mundo e contextualizando as pautas e os movimentos sociais atuais. Segundo Vilhena, a sociedade brasileira chegou à conclusão que existe uma forte discrepância entre os direitos básicos e o que é acessado no dia a dia. “Esses movimentos querem novos discursos e novas ferramentas de luta”, explicou.
O seminário contou com o patrocínio do Petrobras e apoio da Direito GV, e teve a presença de cerca de cem pessoas.
Confira abaixo as principais abordagens de cada mesa do evento:
O cenário atual e os desafios para o futuro
Sérgio Haddad (Fundo Brasil/Ação Educativa) abriu a primeira mesa do dia propondo uma reflexão sobre as atuais demandas do ponto de vista dos direitos humanos e de que forma podemos atrair atenção pra nossas causas à luz das mobilizações populares atuais.
Jacqueline Pintaguy (Fundo Brasil/Cepia) abordou as questões de gênero, como as conquistas e perspectivas concernentes à sexualidade, violência familiar e institucional. Cidinha da Silva (Fundação Cultural Palmares) tratou do racismo, sob o ponto de vista da gentrificação, do direito à cidade e das faxinas étnicas. Márcio Santilli (ISA) trouxe destacou a importância da defesa dos direitos socioambientais, especialmente a luta de indígenas contra a construção de usinas e desapropriação de territórios, desenvolvimento não sustentável e o preço do crescimento econômico brasileiro. Por fim, Rogério Sottili (secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo) ressaltou aspectos legais, referentes, por exemplo, aos avanços constitucionais e consolidações democráticas, que facilitam o acesso aos direitos humanos.
O papel das ONGs na proteção dos direitos humanos
“Qual o desafio para equacionar democracia, desenvolvimento e direitos humanos?”, com este questionamento foi aberta a segunda mesa do dia, com mediação de Átila Roque (Fundo Brasil/ Anistia internacional) e participação de Darci Frigo (Fundo Brasil/Terra de Direitos), Jurema Wenerck (Fundo Brasil/ Criola), Renato Roseno (Advogado) e Veriano Terto Jr. (IESC- UFRJ).
Terto relatou a história da luta pelos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids e os desafios atuais desse movimento. Frigo trouxe à questão do direito à terra e do modelo de desenvolvimento que queremos. Jurema falou sobre os direitos das mulheres negras e a necessidade de vivermos os conflitos que a rua nos oferece. Roseno também abordou as manifestações atuais apontando a dissonância entre o discurso e a realidade vivida.
Proteção de Direitos Humanos e desafios de Sustentabilidade
Na última mesa do dia, Jorge Eduardo Durão (Fundo Brasil/Fase) comandou o debate sobre sustentabilidade financeira e autonomia nas organizações da sociedade civil. Denise Dora (Fundo Brasil), Fernando Rossetti (Jornalista) e Ana Valéria Araújo (Fundo Brasil), apontaram possíveis alternativas para o financiamento de organizações sociais, novas estratégias de mobilização de recursos e a necessidade de alterações na legislação que regulamenta organizações não governamentais no País.
