O Fundo Brasil informa o resultado preliminar do processo de credenciamento das organizações sem fins lucrativos candidatas a prestar serviço de assessoria técnica aos atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG no Território Quilombola de Degredo (ES), nos termos da Chamada Pública disponibilizada neste site.
A lista de nomes abaixo corresponde às organizações que se apresentaram dentro do prazo e atenderam aos requisitos previstos nos termos de referência para o Território Quilombola de Degredo (ES).
Todas as organizações não habilitadas serão comunicadas sobre as razões pelas quais foram excluídas e, se desejarem, poderão recorrer no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de envio de mensagem a cada uma. A apreciação dos eventuais recursos se dará em prazo equivalente, após o qual será publicado o resultado definitivo do processo.
O Fundo Brasil chama atenção para o fato de que o credenciamento não gera qualquer expectativa de direito quanto à contratação final das entidades listadas a seguir, mas apenas qualifica a organização candidata para a apresentação de proposta preliminar de trabalho às comunidades atingidas, a quem caberá a escolha das assessorias técnicas em cada território. Os procedimentos para apresentação de proposta preliminar serão informados diretamente a cada uma das organizações credenciadas.
Confira a relação:
- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HABITACIONAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA – HABITAR BAHIA
- Associação dos Pescadores e extrativistas e Remanescentes de Quilombo do Degredo – ASPERQD
- Instituto Socioambiental – ISA
- IPPECET – Instituto de Planejamento, Pesquisa, Comunicação, Estudos sociais e Tecnológicos
