As vozes das mulheres que ecoaram na marcha pelas ruas de Floresta, no sertão de Pernambuco, bradaram de maneira contundente as demandas urgentes e os anseios de vida e trabalho dignos. Vindas de municípios próximos e de cidades da Região Metropolitana do Recife, cerca de 50 pescadoras, além de entidades, movimentos e organizações apoiadoras, estiveram presentes na Câmara de Vereadores do município sertanejo a fim de discutir os problemas que atingem diretamente o trabalho feito a muitas mãos, em especial mãos femininas, e que não se restringe à região litorânea do estado: a pesca artesanal.
Instalação de parques eólicos, poluição do Rio São Francisco em razão da indústria da piscicultura, entre outras questões que incidem de forma negativa foram abordadas em Audiência Pública ocorrida na manhã do dia 29 de abril. A mobilização e realização da audiência faz parte do projeto apoiado pelo Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, uma iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por meio do Edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos 2025.
A escolha por realizar a audiência pública sobre uma atividade pesqueira em pleno sertão pernambucano não foi por acaso. A atividade das mulheres pescadoras artesanais não se limita ao ambiente litorâneo, mas acontece também nas regiões cortadas pelo Rio São Francisco, berço de espécies de peixes que são fontes de alimento e renda para famílias que vivem em suas margens. O município de Floresta, localizado nessa região, a cerca de 430 km do Recife, é um desses locais.
A reunião começou ainda nas ruas do município, alguns quilômetros de distância da Câmara de Vereadores, durante uma marchausando cartazes com palavras de ordem e distribuindo panfletos com informações mais detalhadas sobre o que estava sendo defendido. Afinal, a discussão sobre a vida, o trabalho e o bem-estar das mulheres pescadoras artesanais não está restrita apenas a elas. É uma questão de toda a sociedade.
Maria da Guia, uma das lideranças do movimento das pescadoras e secretária da colônia de pescadoras de Floresta, explica a importância de trazer as pautas específicas das mulheres no trabalho da pesca artesanal. “Os homens podem sair e realizar sua atividade de pesca no São Francisco ou em outros lugares, até em outros estados. Mas as mulheres não têm essa condição de sair porque elas são dona de casa, têm os filhos que precisam cuidar. Temos exemplos de mulheres que perderam os seus direitos a benefícios porque o INSS alegava que, com a escassez de água, elas não estavam sobrevivendo da pesca e não podiam sair das suas terras e pescar em outra região”, denunciou.
A audiência pública contou com presenças de outras entidades da sociedade civil como SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, FASE, Comissão Pastoral da Pesca (CPP) e movimentos como a Rede de Mulheres Negcras, o Fórum de Mulheres de Pernambuco e o MST.
Noemia Fernandes, pescadora na Ilha de Deus, em Recife, durante audiência pública. Foto: Ana Roberta Amorim/Acervo Fundo Brasil.
Reivindicações das pescadoras
Como relata Joana Mousinho, liderança do movimento e primeira presidente eleita de uma colônia de pescadores no Brasil (em 1988, no município de Itapissuma, litoral norte de Pernambuco), os prejuízos causados não afetam somente o trabalho em si, mas a saúde e o bem-estar das pescadoras. “Nós sabendo que a situação é muito difícil. Não são só os empreendimentos que prejudicam as pescadoras. A poluição é um fator de grande derrota para vida dessas mulheres. Claro que afeta também a saúde dos homens, mas as mulheres sofrem ainda mais por trabalharem com o corpo dentro da água e serem vítimas de vários tipos de doença”, contou.
Para Maria da Guia, um dos principais problemas enfrentados pela população pescadora é ser ignorada em consultas para instalação de empreendimentos que afetam diretamente a vida desse grupo. “Eu conheço o avanço da piscicultura em regiões onde têm comunidades tradicionais de pescadores que essas pessoas não foram ouvidas. Existe também de usinas eólicas que estão avançando nos nossos municípios e nós não temos sequer o conhecimento de como estão esses avanços e esses processos. Temos o direito de sermos consultados”, afirmou.
Da Guia, como é conhecida, trouxe à mesa mais questões que precisam ser debatidas e problematizadas considerando o olhar e a vivência das pescadoras artesanais, como a transposição do Rio São Francisco.
Essas demandas estão entre as principais citadas no relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), em 2024. Analisando 16 estados, entre eles Pernambuco, o documento apresenta dados importantes sobre violação de direitos e prejuízos em relação ao impacto da transição energética nas comunidades pesqueiras, imposição de deslocamentos, desmatamento como instrumento de invasão dos territórios e a divisão sexual do trabalho, entre outras problemáticas.
Sobre a presença das mulheres na atividade pesqueira artesanal, o relatório aponta que, dos pouco mais de 1 milhão de nomes de pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira – SISRGP (MPA, 2023), 507.896 são mulheres, ou seja, 49%. Em Pernambuco, elas são maioria.
No entanto, mesmo num cenário numericamente favorável, os conflitos não são menores nem mais fáceis. Como destaca o relatório, “além dos impactos à natureza e consequentemente, à reprodução e à renovação dos estoques pesqueiros, essas instalações afetam a vida das mulheres da pesca de diversas formas: na falta ou dificuldade de acesso aos locais de pesca, acompanhada da perda de segurança nos deslocamentos no próprio território – e aqui é importante lembrar que muitas estão acompanhadas de filhas e filhos; adoecimentos decorrentes da exposição a agentes contaminantes das águas como agrotóxicos, mercúrio e outros; dificuldade no reconhecimento institucional como profissionais da pesca e; ausência de políticas públicas específicas que amenizem os impactos das violências sofridas”, explicou.
Compondo a mesa da audiência pública estavam instâncias do poder público, incluindo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Também compareceram representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Fiocruz Pernambuco.
Foto: Ana Roberta Amorim/Acervo Fundo Brasil.
Pescadoras em marcha. Foto: Ana Roberta Amorim/Acervo Fundo Brasil.
Foto: Ana Roberta Amorim/Acervo Fundo Brasil.
Anúncio de política pública foi feito na audiência
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou o reconhecimento das comunidades pesqueiras dentro da política de reforma agrária. A portaria 1.785, de 23 de abril de 2026, cria o Projeto Agroextrativista Pesqueiro em Pernambuco, que vai autorizar a Superintendência a dar início ao processo de inclusão dos pescadores e pescadoras na política de reforma agrária. Isso quer dizer que essas pessoas terão direito a um apoio inicial, aos créditos do INCRA, à Minha Casa, Minha Vida, e ao Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), segundo Caetano de Carli, representando do órgão no Estado.
Pesquisa expõem prejuízos à saúde causados às comunidades pelos parques eólico
A pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Andresa Lira, trouxe os dados da pesquisa Processos de Vulnerabilização e os conflitos socioambientais decorrentes da implantação e operação de parques eólicos em comunidades camponesas do agreste meridional de Pernambuco. O levantamento analisa, a partir do município de Caetés, no agreste meridional do estado, o impacto dessas construções na saúde de populações como as pesqueiras artesanais. É uma parceria da Fiocruz Pernambuco com a Universidade de Pernambuco (UPE), campus Garanhuns.
Em 33 domicílios entrevistados e 83 torres eólicas mapeadas, chegou-se ao resultado que, entre os problemas de saúde mais recorrentes entre os moradores, estão, perda da qualidade do sono (75%), insônia (72,7%), irritação nos olhos (68,2%), alteração de acuidade auditiva (54%) e incômodo visual com as sombras das torres (31%). O adoecimento mental foi constatado com estresse (77,3%), ansiedade (63,6%), além de relatos de depressão, irritabilidade e falta de vontade de viver. Tudo isso causado pela convivência diária e inescapável do barulho e da trepidação dos aerogeradores.
As falas das pescadoras destacam o caráter plural da luta
Para Josefa Guilmar dos Santos Bezerra, pescadora artesanal da Comunidade Folha Miúda, em Floresta, destacou que resolver os problemas, em especial a poluição, é uma questão de sobrevivência para as pescadoras e suas famílias.
Da Ilha de Deus, no Recife, Noemia Fernandes chamou atenção para a falta de valorização da profissão. “Infelizmente, a gente vive um mundo onde muitas pessoas não reconhecem o nosso trabalho. Muitas vezes a gente quer asas para voar ou barbatana para nadar, mas não encontramos água limpa”, lamentou.
Iracir Mali, do povo Xucuru de Ororubá, localizado no município de Pesqueira, semiárido de Pernambuco, questionou: “A natureza grita! Cadê o peixe? Cadê o banho? Isso machuca. A mulher indígena, a mulher pescadora, ela sofre todos os dias”.
Para Maria da Guia, numa avaliação final sobre a audiência, ficou a certeza de que a luta não deve parar e que é preciso união de pescadoras e pescadores em torno da causa.
Como encaminhamentos finais, foram definidas cobranças aos órgãos responsáveis por respostas mais concretas aos pedidos e denúncias feitas durante a audiência. O Ministério Público Federal afirmou que há uma investigação aberta sobre os grandes empreendimentos de piscicultura e energia eólica.
Além disso, um grupo de trabalho (GT), reunindo poder público e sociedade civil (com pescadoras, pescadores, movimentos sociais e outros) foi sugerido para organizar cobranças e monitoramentos coletivos sobre a questão.
*Texto revisado por Mariana Silveira e Mônica Nóbrega.
