Mães solos e pais ausentes: o direito à paternidade

Em 2011, cerca de 5,5 milhões de crianças brasileiras não possuíam registro paterno na certidão de nascimento [1]. Ao decorrer dos anos, os casos de pais ausentes aumentaram e nos últimos três subiu de 5,9% em 2019 para 6,3% em 2021, quando cerca de 549 mil crianças nascidas naquele ano foram registradas somente em nome da mãe no Brasil [2,3].

Esse crescimento de crianças sem o registro dos pais reflete diretamente no aumento de mães solo no Brasil. Em outras palavras, mais mulheres estão se tornando única e exclusivamente responsáveis pela provisão financeira, cuidados diários da casa, educação e atenção afetiva de seus filhos do que em anos anteriores.

Ainda assim, não podemos generalizar e dizer que todos os casos de mães solos estão relacionados com abandono dos pais, pois existem outras circunstâncias. Há casos de falecimento do pai, de reprodução assistida e casos de parceiros presos. Nesta última situação, geralmente a mãe aguarda a liberação do pai para realizar o reconhecimento da paternidade. Uma espera que pode durar anos. Enquanto isso, a criança segue sem registro e sem acesso aos seus direitos básicos.

Quem cuida das mães?

No mundo ideal, os pais estariam presentes na educação de seus filhos como parte da rede de apoio da mãe solo. Mas no mundo real, as mães encontram-se desamparadas e têm como única solução acumular responsabilidades pelos seus filhos.

Foi para enfrentar esse desamparo que Marli Márcia da Silva fundou a Associação Pernambucana de Mães Solteiras (APEMAS), em 1992. Com o apoio de psicólogas e assistentes sociais, o plano da APEMAS sempre foi acolher as mães solos e transformar as vidas de milhares de mães, pais e filhos [4].

“Criei a Apemas para que outras mulheres não tivessem que passar pelo mesmo que eu”.

A associação reúne uma série de conquistas com apoio do Fundo Brasil. Em 2007, a campanha “Ele é meu pai – paternidade, reconheça este direito” orientou e facilitou o processo burocrático de reconhecimento de paternidade no estado do Pernambuco [5].

Em 2011, a APEMAS atingiu um grande feito: garantiu a gratuidade da averbação da paternidade nos cartórios brasileiros, processo custoso que reduzia o sucesso do reconhecimento paterno [6]. Cinco anos depois, a organização realizou uma campanha de maternidade com foco na comunidade carcerária para garantir a paternidade de crianças e fortalecer os vínculos afetivos e familiares de presidiárias e ex-mulheres dos presidiários [7].

O trabalho da APEMAS transformou e continua transformando a vida de milhares de famílias. O seu propósito é ampliar as vozes de grupos vulneráveis que fortalecem e defendem os direitos humanos em todo o país e são pessoas como você que garantem que essas associações e projetos continuem transformando vidas.