• Conheça o Fundo
    • Conheça o Fundo Brasil
      Apoiamos a defesa dos direitos humanos no Brasil
      • Conheça a nossa missão, o nosso impacto e a equipe

        Saiba mais
      • Conheça o Fundo Brasil
    • Trabalhe conosco
      Veja as oportunidades disponíveis
      • Encontre as vagas em aberto para trabalhar no Fundo Brasil

        Saiba mais
      • Trabalhe conosco
  • Nosso trabalho
    • Nosso trabalho
      • Fortalecemos a sociedade civil organizada brasileira para a promoção e a defesa dos direitos humanos

        Saiba mais
      • Nosso trabalho
    • Apoio à Sociedade Civil
      Editais, emergenciais, cartas-convite e programas
      • Editais
        Editais
        Editais
        Editais

        Confira os editais gerais e temáticos

        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais

        Fundos de resposta rápida

        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite

        Apoios diretos para iniciativas estratégicas

        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação

        Para diálogo e aprendizado

        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento

        Acompanhamento individual a projetos

        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados

        Covid-19, Programa Rio Doce e outros

        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos

        Filantropia colaborativa

      • Ações Especiais
        Labora | Trabalho Digno
        Labora | Trabalho Digno
        Raízes | Justiça Climática
        Raízes | Justiça Climática
        Conaq | Quilombos
        Conaq | Quilombos
        Apoio Emergencial
        Apoio Emergencial
        Apoio à Sociedade Civil
    • Projetos apoiados
      Saiba mais sobre projetos e organizações
      • Pesquise a lista completa ou por tema de interesse

        Saiba mais
      • Projetos apoiados
    • Mobilização
      Comunicação e captação de recursos para defesa de direitos
      • Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade

        Notícias, campanhas, blog, publicações

        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos

        Nossos apoiadores e como doar

      • Mobilização
  • Como apoiar
  • Contato
    • Editais
    • Emergenciais
    • Labora
    • Doe Agora
    Doe Agora
    • Editais
      Editais
      Editais
    • Emergenciais
      Emergenciais
      Emergenciais
    Início Nosso trabalho Mobilização Comunicação e visibilidade Notícias Assessorias Técnicas Independentes iniciam procedimentos para instalação em territ&#x...
    Programa Rio Doce

    Assessorias Técnicas Independentes iniciam procedimentos para instalação em territórios da bacia do rio Doce

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    20/12/2022
    7 min
    Compartilhe

    O Fundo Brasil de Direitos Humanos, na qualidade de expert do Ministério Público Federal e Coordenador Metodológico das Assessorias Técnicas Independentes, informa que as Assessorias deram início à implementação das medidas necessárias para o seu funcionamento em 14 territórios atingidos da bacia do rio Doce (ver lista completa abaixo).

    Após decisões judiciais de 30 de novembro e 16 de dezembro, que garantiram as condições necessárias para o trabalho das Assessorias, as organizações se reuniram com o Fundo Brasil, com as Instituições de Justiça e com o juízo da 4ª Vara Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte para discutir sua instalação, que deverá seguir o cronograma previsto nos planos de trabalho elaborados pelas Assessorias e validados pela Justiça.

    De acordo com os planos de trabalho, os dois primeiros meses de atividades das Assessorias serão dedicados à seleção, contratação e treinamento das equipes, à busca de imóveis para instalação das sedes e bases de apoio nos territórios e à contratação de demais serviços necessários para a sua estruturação.

    Todo o processo de estabelecimento das Assessorias Técnicas Independentes nos territórios será acompanhado pelo Fundo Brasil. Para início das atividades de apoio técnico às pessoas atingidas, estão previstas a realização de reuniões, visitas e diálogos voltados à organização das metodologias participativas junto às comunidades.

    Segundo decisão judicial, após o período de instalação, a prestação de serviço pelas Assessorias Técnicas pode durar 24 meses, com a possibilidade de prorrogação deste prazo por mais 12 meses em casos justificados.

    Confira as entidades escolhidas e homologadas que iniciarão as ações previstas nos respectivos Planos de Trabalho de Assessoria Técnica Independente:

    • Cáritas Diocesana de Itabira:
      Plano de Trabalho único que contempla o Território 1 – Rio Casca e adjacências (MG) e o Território 2 – Região de Influência do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (MG).
    • AEDAS – Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social:
      – Plano de Trabalho denominado Programa Rio Doce, integrado por dois projetos que contemplam os seguintes Territórios: (i) Projeto Rio Doce 1, compreendendo o Território 3 – Vale do Aço/MG (municípios de Belo Oriente, Bugre, Fernandes Tourinho, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Naque, Periquito, Santana do Paraíso e Sobrália); e (ii) Projeto Rio Doce 2, compreendendo o Território 6 – Conselheiro Pena/MG, o Território 7 – Resplendor e Itueta/MG e o Território 8 – Aimorés/MG (municípios de Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés);
    • Cáritas Diocesana de Governador Valadares:
      Plano de Trabalho do Território 4 – Governador Valadares (MG).
    • CAT – Centro Agroecológico Tamanduá:
      Plano de Trabalho do Território 5 – Tumiritinga e Galiléia (MG).
    • ADAI – Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual:
      – Plano de Trabalho do Território 9 – Baixo Guandu (ES);
      – Plano de Trabalho do Território 10 – Colatina e Marilândia (ES);
      – Plano de Trabalho do Território 13 – Regência (ES);
      – Plano de Trabalho do Território 14 – Povoação (ES);
      – Plano de Trabalho do Território 15 – Linhares (ES);
      – Plano de Trabalho do Território 16 – Macrorregião Litoral Norte Capixaba (ES).

    Leia na íntegra as decisões judiciais de 30 de novembro e 16 de dezembro. 

    Ressalvas

    Os recursos, depositados pela Fundação Renova em cumprimento à determinação da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, são destinados à execução dos planos de trabalho nos territórios mencionados acima, pois tiveram o início imediato das atividades autorizado pela Justiça. Os valores correspondem aos seis primeiros meses de trabalho das Assessorias em apoio técnico às comunidades, após o período de sua instalação.

    No que diz respeito ao Território 12- Terras Indígenas Tupiniquim, Comboios e Caieiras Velha II (ES), onde ainda não foi possível a realização de oitiva com a Comissão de Caciques que representa os povos indígenas, o Juízo autorizou que as Instituições de Justiça promovam, no primeiro semestre de 2023, as medidas necessárias para consulta à população atingida e estruturação do plano de trabalho do território.

    Referente ao Território 11- Aracruz e Serra (ES) e ao município de Fundão (ES), que possuem divergências sobre a Assessoria Técnica e o desenho territorial, o Juízo reconheceu a necessidade de realização, por parte das Instituições de Justiça e com o apoio do Fundo Brasil, de reuniões de escuta e diálogo com a população atingida com o objetivo de alcançar um eventual consenso entre as comunidades.

    As questões relativas ao Território 18 – Terra Indígena Krenak, estão sendo tratadas no âmbito de processo aberto especificamente para tratar do tema Assessorias Técnicas Independentes para comunidades tradicionais.

    Em 29 de novembro de 2021, o povo Krenak escolheu livremente a Associação Indígena Atorãn para atuar como Assessoria Técnica Independente no Território 18. Em 28 de outubro de 2022, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ao Juízo a versão final do Termo de Referência para a contratação da Assessoria Técnica, elaborado pela Funai de forma participativa com o povo Krenak e também com o apoio do Fundo Brasil.

    O Fundo Brasil está em diálogo com a Atorãn, e deverá acompanhar a construção participativa do plano de trabalho para atuação da ATI. Quando finalizado, o plano será enviado às Instituições de Justiça e à 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte para apreciação.

    —-
    O direito à Assessorias Técnicas Independentes, custeadas pelas empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, é garantido aos atingidos e atingidas por acordos judiciais. Desde 2018, o Fundo Brasil atua no caso como expert do Ministério Público Federal e Coordenador Metodológico das Assessorias. Para mais informações sobre o processo de escolha e homologação das Assessorias Técnicas Independentes, acesse a página do Programa Rio Doce.

    Compartilhe

    Informação

    Últimas notícias

    Saiba mais
    Notícia
    Centro de Direitos Humanos de Araguaína e parceiros articulam para criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
    Enfrentamento ao Racismo

    Centro de Direitos Humanos de Araguaína e parceiros articulam para criação de Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    04/06/2025
    7 min
    Notícia
    Fundo Brasil leva experiência em apoio direto a comunidades ao II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

    Fundo Brasil leva experiência em apoio direto a comunidades ao II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

    30/05/2025
    4 min
    Notícia
    “Tereza por Direitos” narra a luta por direitos das trabalhadoras domésticas diaristas no Brasil
    Direito ao trabalho digno

    “Tereza por Direitos” narra a luta por direitos das trabalhadoras domésticas diaristas no Brasil

    30/05/2025
    16 min
    Notícia
    Formação SUAS. Foto de Luciano Dourado, 2025.
    Direito ao trabalho digno

    Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realiza encontros formativos no estado do Tocantins

    29/05/2025
    4 min
    Ajude a transformar nosso país!

    Ajude a transformar nosso país!

    Faça sua doação
    • Conheça o Fundo Brasil
    • Nosso trabalho
    • Como apoiar
    • Contato
    • Trabalhe conosco
    • Editais
    • Fundos Emergenciais
    • Labora
    • Política de privacidade
    • Política de cookies
    • Mapa do site
    Assessoria de imprensa
    [email protected]

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    Receba notícias do Fundo Brasil. Assine nossa newsletter!

    © 2025 Fundo Brasil.
    Todos os direitos reservados