O Fundo Brasil apoia este ano a organização não governamental Eu sou Eu – reflexo de uma vida na prisão, no Rio de Janeiro. O grupo desenvolve o projeto “Cumprindo penas, exercendo direitos” e receberá até R$ 40 mil, além de acompanhamento técnico e estratégico da fundação ao longo de um ano.
O Eu sou Eu foi selecionado por meio do edital “Combate à Violência Institucional e à Discriminação”, lançado em dezembro do ano passado e que teve o resultado divulgado no final de junho.
O grupo é formado por egressos e egressas do sistema penal que têm a proposta de dialogar com a sociedade, a comunidade jurídica e acadêmica, instituições religiosas e outras com o objetivo de contribuir para a entendimento sobre as questões penais e penitenciárias. O desafio é resgatar a cidadania após o cumprimento das penas de privação de liberdade e, dessa forma, fazer com que os egressos e egressas tenham acolhimento e motivação.
O grupo realiza atividades como capacitação, pesquisa, ações de incidência e de sensibilização.
Uma das principais consequências do aumento da população carcerária no Rio é a dificuldade de acesso de presos e presas, além dos familiares, aos benefícios assegurados legalmente.
É uma dificuldade que afeta diretamente a vida econômica e social dos presos, presas e de seus familiares, incluindo os filhos.
Um exemplo é o auxílio-reclusão, benefício assegurado aos familiares/dependentes de presos e presas em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão/detenção. São inúmeros os relatos de familiares de presos que teriam direito ao benefício, mas não o acessam por dificuldades no recolhimento da documentação e devido à falta de compreensão dos trâmites legais para solicitação.
Outro grupo apoiado no Rio por meio do edital “Combate à Violência Institucional e à Discriminação” é o Fórum Grita Baixada, que desenvolve o projeto “Grita Baixada: cinema, direitos humanos e educação como instrumento de incidência e mobilização política na Baixada Fluminense”.
O grupo realiza atividades como a produção de um documentário com familiares e vítimas da violência; encontros sobre direitos humanos e segurança pública; formação em escolas públicas; elaboração de materiais de comunicação; e circuito de exibições e debates de cineclubes da Baixada Fluminense com o tema direitos humanos.
Na avaliação do Fórum Grita Baixada, os índices de violência cada vez mais assustadores na região têm como uma das consequências a realização de operações de guerra aos pobres, travestidas de guerra ao tráfico de drogas.
“Quanto mais negra a pele, mais pobre o indivíduo, mais segregada a moradia e maior a descarga punitiva que transforma a vítima em culpado, reduz o humano a índices e eleva os preços do mercado do crime em si mesmo”, afirma o grupo.
Além desses projeto, são apoiadas outras 14 organizações de outros estados e regiões do país, em diversas temáticas relacionadas aos direitos humanos.
Fundo Brasil
O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos, que tem a proposta inovadora de construir mecanismos sustentáveis para destinar recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do pais.
A fundação atua como uma ponte entre organizações locais e potenciais doadores de recursos.
Em onze anos de atuação, a fundação já destinou R$ 13,3 milhões a mais de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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