• Conheça o Fundo
    • Conheça o Fundo Brasil
      Apoiamos a defesa dos direitos humanos no Brasil
      • Conheça a nossa missão, o nosso impacto e a equipe

        Saiba mais
      • Conheça o Fundo Brasil
    • Trabalhe conosco
      Veja as oportunidades disponíveis
      • Encontre as vagas em aberto para trabalhar no Fundo Brasil

        Saiba mais
      • Trabalhe conosco
  • Nosso trabalho
    • Nosso trabalho
      • Fortalecemos a sociedade civil organizada brasileira para a promoção e a defesa dos direitos humanos

        Saiba mais
      • Nosso trabalho
    • Apoio à Sociedade Civil
      Editais, emergenciais, cartas-convite e programas
      • Editais
        Editais
        Editais
        Editais

        Confira os editais gerais e temáticos

        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais
        Emergenciais

        Fundos de resposta rápida

        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite
        Cartas-convite

        Apoios diretos para iniciativas estratégicas

        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação
        Formação e articulação

        Para diálogo e aprendizado

        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento
        Monitoramento

        Acompanhamento individual a projetos

        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados
        Programas encerrados

        Covid-19, Programa Rio Doce e outros

        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos
        Aliança Entre Fundos

        Filantropia colaborativa

      • Ações Especiais
        Labora | Trabalho Digno
        Labora | Trabalho Digno
        Raízes | Justiça Climática
        Raízes | Justiça Climática
        Conaq | Quilombos
        Conaq | Quilombos
        Apoio Emergencial
        Apoio Emergencial
        Apoio à Sociedade Civil
    • Projetos apoiados
      Saiba mais sobre projetos e organizações
      • Pesquise a lista completa ou por tema de interesse

        Saiba mais
      • Projetos apoiados
    • Mobilização
      Comunicação e captação de recursos para defesa de direitos
      • Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade
        Comunicação e visibilidade

        Notícias, campanhas, blog, publicações

        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos
        Captação de recursos

        Nossos apoiadores e como doar

      • Mobilização
  • Como apoiar
  • Contato
    • Editais
    • Emergenciais
    • Labora
    • Doe Agora
    Doe Agora
    • Editais
      Editais
      Editais
    • Emergenciais
      Emergenciais
      Emergenciais
    Início Nosso trabalho Mobilização Comunicação e visibilidade Notícias Fundo Brasil vai doar mais de R$ 800 mil para ações de litigância estratégica
    Notícias Gerais

    Fundo Brasil vai doar mais de R$ 800 mil para ações de litigância estratégica

    Fundo Brasil de Direitos Humanos
    02/06/2017
    6 min
    Compartilhe

    Reunião do comitê formado por especialistas com parte da equipe do Fundo Brasil: seleção transparente (Foto: Simone Nascimento)

    O Fundo Brasil vai doar em parceria com a Fundação Ford mais de R$ 800 mil a onze organizações por meio do edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”.

    A seleção buscou contemplar casos paradigmáticos, propostos por organizações da sociedade civil de pequeno e médio porte, que possam servir como modelos aplicáveis a organizações em ações futuras. O conjunto de projetos selecionados revela uma visão mais ampla do que é litigância estratégica. As atividades não se resumem apenas ao que se refere a processos judiciais, mas também na construção de produtos preparatórios para a litigância, advocacy, comunicação e também a proteção de defensores de direitos humanos.

    O processo seletivo ocorreu em duas fases. Na primeira, o Fundo Brasil recebeu propostas preliminares. Na segunda, as organizações pré-selecionadas foram convidadas a enviar as propostas finais, que foram analisadas por um comitê independente formado por especialistas no tema. Os projetos indicados para apoio foram apresentados à diretoria para a decisão final.

    O comitê de especialistas foi formado por Aurélio Rios, subprocurador geral da República que já atuou como procurador federal dos Direitos do Cidadão; Eloísa Machado de Almeida, advogada e professora da Fundação Getúlio Vargas; Fernando Furriela, advogado e presidente do conselho da Anistia Internacional; e Cristiano Müller, advogado do Cedes (Centro de Direitos Econômicos e Sociais).

    “Nossos critérios passaram por viabilidade, criatividade e, sobretudo, pela relação do grupo com o tema”, explica Eloísa. “Com isso, acreditamos que o litígio terá mais chance de sucesso”.

    Para os especialistas, é essencial que a sociedade civil tenha projetos de litigância estratégica. Isso porque as medidas mais criativas partem justamente desse segmento. Além disso, é uma litigância protagonizada pelas próprias vítimas das violações de direitos, o que é o caso dos projetos selecionados pelo Fundo Brasil.

    “É relevante promover ações no Judiciário com os próprios indígenas, por exemplo, reivindicando os seus direitos”, completa a advogada e professora.

    Os projetos selecionados estão distribuídos em quatro regiões brasileiras e abrangem nove temáticas: Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; Direitos de crianças e adolescentes; Direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; Direitos das populações quilombolas; Garantia do estado de direito Justiça Criminal; Direito à terra e ao território; Direito a cidades justas e sustentáveis; Direitos das mulheres; e Direitos dos povos indígenas.

    Confira as organizações que tiveram projetos apoiados:

    Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá (MA)

    Assessoria Jurídica para responsabilização

     Advocacia Popular Maria Felipa (MG)

    Solta minha mãe

    Cedeca Ceará

    Livres nos queremos: pela dignidade dos adolescentes internos no Sistema Socioeducativo do Ceará

    Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (MA)

    Caso PROVITA Açailândia: A Força das Pequenas

    Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação Agroecologia (PR)

    Direitos das famílias sem-terra: da superação das violações à conquista da Reforma Agrária Popular

     Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu (RJ)

    Um Brasil dentro do Brasil pede Socorro

     Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (MG)

    Resiste Izidora- Litigância Estratégica e Luta Popular

     Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra/Paraty/Ubatuba (SP)

    Litígios Socioambientais: Defesa dos Territórios Tradicionais em conflito de sobreposição com Unidades de Conservação na Região da Bocaina

     Grupo de Resistência Asa Branca (CE)

    Tecendo a cidadania LGBT no Ceará

     Grupo Dignidade (PR)

    Projeto Sinergia, a fim de demonstrar a necessidade de uma sinergia entre os atores para que as ações de advocacy e litigância sejam efetivas

     Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (MS)

    Litigância estratégica para a garantia do direito dos povos indígenas – ações em defesa do território tradicional frente à tese do marco temporal

    Edital anterior

    É a segunda vez que o Fundo Brasil apoia em parceria com a Fundação Ford projetos na área de litigância estratégica. A primeira experiência foi descrita e analisada na publicação “Litigância Estratégica em Direitos Humanos – Experiências e reflexões”, com onze casos emblemáticos em que ações junto ao Judiciário e a setores governamentais possibilitaram a transformação de situações de violação em garantia de direitos, reflexões e proposições que podem ampliar e qualificar legislações existentes.

    Saiba mais

    Para conhecer todos os projetos selecionados, clique aqui.

    Acompanhe nossas redes sociais: Facebook e Twitter.

    Para doar, clique aqui.

    Reunião realizada na sede do Fundo Brasil, em São Paulo (Foto: Simone Nascimento)

    Compartilhe

    Informação

    Últimas notícias

    Saiba mais
    Notícia
    Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) inaugura sede em São Paulo com apoio do Labora
    Direito ao trabalho digno

    Movimento Unido dos Camelôs (MUCA) inaugura sede em São Paulo com apoio do Labora

    16/07/2025
    7 min
    Notícia
    Confira os selecionados no edital Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Trabalhadores (as) rumo à Justiça Climática e à Transição Justa
    Raízes

    Confira os selecionados no edital Fortalecendo Soluções de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Trabalhadores (as) rumo à Justiça Climática e à Transição Justa

    04/07/2025
    10 min
    Notícia
    Labora coloca reforma agrária e agroecologia na pauta climática em Londres
    Direito ao trabalho digno

    Labora coloca reforma agrária e agroecologia na pauta climática em Londres

    03/07/2025
    7 min
    Notícia
    Enfrentamento ao racismo: Yalodês Advogadas lançam curso gratuito de Letramento Racial

    Enfrentamento ao racismo: Yalodês Advogadas lançam curso gratuito de Letramento Racial

    01/07/2025
    4 min
    Ajude a transformar nosso país!

    Ajude a transformar nosso país!

    Faça sua doação
    • Conheça o Fundo Brasil
    • Nosso trabalho
    • Como apoiar
    • Contato
    • Trabalhe conosco
    • Editais
    • Fundos Emergenciais
    • Labora
    • Política de privacidade
    • Política de cookies
    • Mapa do site
    Assessoria de imprensa
    [email protected]

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    O Fundo Brasil integra a Rede Comuá - Filantropia que Transforma

    Receba notícias do Fundo Brasil. Assine nossa newsletter!

    © 2025 Fundo Brasil.
    Todos os direitos reservados