Protagonistas da luta coletiva por direitos humanos no país estiveram juntas, na tarde do dia 23 de agosto, para a roda de conversa “Na cidade, no campo e na floresta: o que as mulheres querem para o futuro do trabalho?”. A atividade, realizada em um café na zona norte de São Paulo e transmitida ao vivo para organizações parceiras, foi promovida pelo Labora – Fundo de apoio ao trabalho digno, uma iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com a Laudes Foundation, a Fundação Ford e a Open Society Foundations.
A realização da roda de conversa trouxe contribuição para que venha a ser cumprido o objetivo do Labora: o fortalecimento de coletivos, grupos e organizações de todo o país na luta por trabalho digno com justiça racial, de gênero e socioambiental. As lideranças convidadas dialogaram sobre a necessidade urgente de ampliação da rede de proteção social para as mulheres negras, quilombolas, indígenas e transexuais.
Dados da desigualdade
O desemprego entre as mulheres negras foi o dobro do registrado entre homens brancos no segundo trimestre de 2022, segundo o Dieese, uma das organizações apoiadas pelo Labora. O salário médio de homens brancos foi de R$ 3708; enquanto o salário de mulheres negras foi de R$1705 no mesmo período.
Fernanda Sucupira, da Repórter Brasil, mediadora do encontro, trouxe esses e outros dados que refletem a desigualdade do trabalho para estimular o debate.
Mazé Morais, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, lembrou da origem, como agricultora familiar no Piauí e defendeu a participação das mulheres na implementação de políticas efetivas estruturantes para a agroecologia, preservação de biomas, biodiversidade e sustentabilidade da vida.
“Sem feminismo, não há agroecologia. Nós, as trabalhadoras do campo, das florestas, das águas, somos as grandes guardiãs de conhecimentos ancestrais”, disse a ativista. Para Mazé, a garantia de direito ao trabalho digno não acontecerá sem a garantia de direito à terra e ao território. “Significa garantir proteção contra os grileiros que invadem nossas terras, contra o agronegócio que pulveriza e joga veneno sobre nossos corpos e destrói nossa biodiversidade”, definiu.
O discurso em defesa da terra e do território como forma de garantia ao trabalho digno foi corroborado por Telma Taurepang, coordenadora da UMIAB – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira. A líder indígena cantou para as ancestrais que lutaram por mais direitos e mais políticas públicas e pediu por mais proteção social. De acordo com os primeiros dados do Censo de 2022, a população indígena no Brasil é de 1,7 milhão de pessoas, das quais 63% vivem fora de terras demarcadas. “O agronegócio não planta para nós, planta para o capitalismo. Nós, mulheres indígenas, plantamos para o bem-viver que chega na mesa das famílias por meio de alimentos saudáveis”, abordou.
Eleita pela revista The Economist como uma das 50 pessoas mais influentes do mundo no campo da diversidade, a psicóloga e ativista Cida Bento enfatizou que a conquista do trabalho digno se dará pela disputa coletiva dos espaços decisórios. “Mulheres com os mesmos direitos e as mesmas oportunidades, com a mesma possibilidade de treinamento, de ascensão, isso é trabalho digno”, determinou. “É ter um bem-viver, ter uma boa relação com o meio ambiente e com os grupos dos quais fazemos parte”, completou a fundadora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.
Pelo fim do genocídio e por mais direitos
Protestos em todo o país contra a violência policial reuniram coletivos, organizações e movimentos sociais no dia 24 de agosto. Centenas de pessoas foram às ruas manifestar repúdio às chacinas que, entre o fim de julho e início de agosto, provocaram a morte de 32 pessoas na Bahia, 16 mortes em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. A autora do livro “O Pacto da Branquitude” relaciona a opressão das forças de segurança do Estado como um dos obstáculos para o trabalho digno.
“O mundo do trabalho ideal para uma mulher negra é aquele que permite que ela possa viver em paz. A maioria dos assassinados nas chacinas no Rio, São Paulo e Salvador é negra. Não há tranquilidade para uma mãe quando seu filho ou filha é visto como parte de um grupo perigoso que deve ser abatido”, disse Cida Bento. “Há de se ter investimento para que, no território onde a gente estiver, a gente possa estar de forma digna”, complementou.
Realidades que se cruzam na exclusão e marginalização. Keila Simpson, presidenta da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), pede que a população modifique o olhar sobre o corpo da travesti. Dossiê produzido pela entidade revela que 131 pessoas trans foram assassinadas em 2022. “São corpos que têm o direito ao convívio familiar e à educação negados desde a infância até a vida adulta. Como uma travesti vai trabalhar com público se este público a rejeita?”, indagou. De acordo com a pesquisa “1º Mapeamento de pessoas Trans na cidade de São Paulo, apenas 39% da população de travestis e 48% de mulheres trans concluiu o Ensino Médio.
O olhar estigmatizado, diz Keila, exclui esta população de oportunidades no mercado de trabalho e leva à prostituição não como escolha, mas como única forma possível de sobrevivência. Em 2021, 78% dos assassinatos de travestis e transexuais foram cometidos contra profissionais do sexo. “Hipersexualizaram nossos corpos. Se conseguirmos entrar no mercado de trabalho formal, a primeira coisa que vai ser colocada para uma travesti no emprego é a maneira como faz os relacionamentos afetivos.”, refletiu.
Representante do Labora apresenta objetivos e estratégias
Superintendente do Fundo Brasil e representante do Comitê Gestor do Labora, Ana Valéria Araújo apontou um dos elementos fundamentais da estratégia da instituição para definir objetivos: a escuta do campo. “Essa é a maneira que o Fundo Brasil faz. A gente não tem recursos intermináveis. As violações são imensas. A destinação de recursos tem de ser estratégica para que estes recursos possam se multiplicar em si mesmos. Essa roda de conversa é mais uma etapa importante ao trazer a fala de lideranças que estão na ponta, que podem dizer o que é trabalho digno e orientar o que é prioridade”.
A criação do Labora foca a organização e a luta por direitos de grupos da sociedade civil nos campos da informalidade e precarização, compreendendo que marcadores de gênero, étnico, racial, sexualidades, deficiência e de território condicionam as desigualdades do trabalho no país. Ana Valéria trouxe levantamento do IBGE, produzido em 2022, que apresenta retrato desta realidade. Cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade, a maioria mulheres e homens negros. Mais de 45% das pessoas que abrem MEI, segundo o Sebrae, tem renda de apenas um salário-mínimo.
“A gente está ouvindo um discurso de modernização das relações de trabalho que priorizam demandas do mercado em detrimento das pautas sociais. É um discurso com uma conotação perversa que coloca os direitos assegurados na Constituição de 1988 como obstáculos ao crescimento econômico. Passados quase seis anos da Reforma Trabalhista, o que a gente vê é o aumento do trabalho informal e precarizado”.
Por meio do Labora, disse Ana, o Fundo Brasil reafirma a estratégia de potencializar instituições que direcionam sua força para a transformação e justiça social. “A sociedade tem que estar firme e forte para que possa demandar políticas públicas aos governos para que promovam as mudanças desejadas”.
Mãe Bernardete é lembrada no encontro
Fernanda Sucupira prestou homenagem a Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, assassinada a tiros dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, em 17 de agosto. A memória da liderança quilombola também foi reverenciada nos atos realizados em 24 de agosto contra o genocídio do povo negro praticado pelo Estado.
Genocídio que os povos indígenas conhecem desde a chegada dos primeiros europeus ao território brasileiro, há 523 anos. Segundo Telma Taurepang, a violência praticada hoje pelo Estado se apresenta ao negar direitos fundamentais: o direito ao território, expropriado por latifundiários, e o direito à rede de proteção social.
“Como podemos falar de trabalho digno quando não nos é oferecido o direito a uma educação de qualidade, o direito à saúde. Estamos atrás do direito a uma aposentadoria digna para uma mulher indígena que hoje completa 55 anos e recebe um salário mínimo dos mínimos. Queremos o direito de viver da terra. Queremos políticas públicas que nos garantam uma vida digna”, concluiu.
Mulheres que têm projetos atualmente apoiados pelo Fundo Brasil, no edital 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estão envolvidas em diversas atividades para o mês de março. A partir deste domingo, 8 – o Dia Internacional da Mulher – e ao longo das próximas semanas está prevista uma agenda de reuniões, atividades de conscientização e artes por todo o país.
Com atuação em Belo Horizonte, a Aprosmig (Associação das Prostitutas de Minas Gerais) está mobilizada já nesta semana que antecede o 8 de março. O ponto de partida é o projeto apoiado “Prostituição, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”. De acordo com a psicóloga Elizabeth de Magalhães Fernandes, a associação está distribuindo material informativo para as profissionais do sexo na região de Guaicurus, na capital mineira. “A ideia é conversar com elas sobre a proposta do nosso projeto, que conta com rodas de conversas e capacitações, e, ao mesmo tempo, mobilizá-las a participarem do 8M.”
“Também haverá mobilização pelas mídias sociais e em outros pontos de prostituição de Belo Horizonte”, completou.
Reuniões com o Centro de Referência da Mulher de Santana do Livramento (RS), ações de conscientização sobre saúde da mulher e palestras sobre temas como violência doméstica e direitos das mulheres negras, assentadas, camponesas e trabalhadoras rurais estão na ampla agenda de mobilização das ativistas da Associação Remanescente de Quilombo Ibicuí da Armada, segundo informou a presidente Leci Vaqueiro. A associação desenvolve atualmente o projeto “O pampa também é quilombola”.
Marchas. Contribuir na organização e no fortalecimento das marchas deste domingo, 8 de março, em diferentes localidades pelo Brasil está no radar das organizações de mulheres apoiadas pelo Fundo Brasil.
O Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira, de Salvador (BA), está trabalhando na mobilização de mulheres de bairros periféricos para a manifestação que ocorrerá no Farol da Barra, informou Milca Martins, responsável pelo projeto apoiado “Nossa comunidade, nosso lugar de fala”. Serão 18 mulheres participando do ato, inclusive trabalhadoras domésticas – o Coletivo Creuza Oliveira surgiu de uma demanda para inclusão de mais mulheres nas lutas, no âmbito do Sindoméstico Bahia. “Além disso, em 29 de março teremos a primeira reunião do coletivo, abrindo a agenda de 2020.”
“Estaremos apoiando a marcha do 8 de março aqui em Aracaju, fazendo uma construção coletiva com outras organizações”, disse a jornalista Laila Batista, da Auto-organização de Mulheres Negras de Sergipe Rejane Maria, apoiada para a realização do projeto “Mulheres negras movendo estruturas”.
A União de Mulheres do Município de São Paulo, com o projeto “Promotoras legais populares no enfrentamento ao tráfico de mulheres e meninas”, articula um bloco para o comparecimento ao ato de 8 de março. As promotoras legais populares vão distribuir um manifesto no local.
Publicação. A Assessoria Popular Maria Felipa publicará no dia 8 de março o artigo “A Invisibilidade do Invisível”, sobre o projeto “Solta minha mãe”, apoiado pelo Fundo Brasil. “O cerne do artigo é a abordagem das dificuldades cotidianas do projeto e uma análise crítica da decisão política de encarceramento massivo da população, em específico os alarmantes índices de encarceramento de mulheres”, disse a advogada e presidente da assessoria, Nana Oliveira. O texto será publicado em uma coletânea no site prerro.com.br , organizada pelo Grupo Prerrogativas.
Arte. Com o projeto “Resistência poética – slam das minas do Nordeste”, as idealizadoras Patricia Naiara e Amanda Timóteo organizam um slam especial para o mês de março, em homenagem a Marielle Franco. O evento acontece em Recife, no Viaduto de Prazeres, 14 de março, quando se completam dois anos do assassinato brutal da vereadora do Rio de Janeiro. De acordo com as organizadoras, a proposta é celebrar a memória das pessoas que lutaram pelo direito de viver. “Estamos vivas e nos queremos vivas, não queremos virar sementes. Queremos ser ouvidas, queremos justiça e vida digna”, disse Amanda.
No bairro da Terra Firme, em Belém, onde a professora Lília Melo desenvolve o projeto “Cineclube TF – juventude negra periférica do extermínio ao protagonismo”, o último encontro do ciclo “Amor preto, minha cria”, que trabalha para evitar o suicídio dos jovens, oferecerá palestras e encontros com especialistas para debates sobre a causa das mulheres, no dia 21 de março. O destaque será o sarau de poesias escritas por meninas negras “que transformaram a dor em versos”, segundo a professora. “Também vamos reunir artistas do bairro para um show. Teremos atendimentos estéticos, jurídicos e de retirada de documentos”, explica.
Os dois projetos do estado de São Paulo apoiados em 2017 por meio do edital “Combate à Violência Institucional e à Discriminação” são realizados por mulheres e enfrentam violações relacionadas ao machismo, prática que ainda persiste na sociedade brasileira.
Um deles, proposto pelo Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba, é voltado ao empoderamento feminino que contempla o recorte afro.
O outro, da Frente Nacional de Mulheres no Funk, combate o machismo presente no comportamento dos homens da chamada “massa funkeira”.
Os dois grupos vão receber até R$ 40 mil e acompanhamento técnico e estratégico da fundação durante o período de um ano para desenvolver as iniciativas.
Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba
O projeto “Enfrentamento da Violência Doméstica e os aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha como instrumento de defesa, garantia e valorização da vida” tem o objetivo de capacitar mulheres de Sorocaba e região metropolitana em relação às formas jurídicas de proteção e defesa, com ênfase na Lei Maria da Penha. As mulheres atendidas deverão tornar-se multiplicadoras do aparato jurídico de proteção e defesa dos direitos.
Fundado em 1997, o Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba começou como um coral que divulgava a cultura africana. Três anos depois, foi formalizado como organização da sociedade civil com o objetivo de enfrentar as discriminações raciais, de gênero, sociais e promover o empoderamento feminino.
Frente Nacional de Mulheres no Funk
O projeto da Frente Nacional de Mulheres no Funk tem o mesmo nome da organização e o objetivo de discutir políticas públicas para mulheres por meio de atividades que permitam diálogos temáticos. A intenção é criar uma agenda de combate ao machismo no funk. Serão realizados debates, cursos e haverá uma atuação direta no território da “massa funkeira”.
A Frente Nacional de Mulheres no Funk tem como principal referência a Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop.
Fundo Brasil
Em dez anos de atuação, a fundação já destinou R$ 13,3 milhões a mais de 300 projetos em todas as regiões do país. Além da doação de recursos, os projetos selecionados são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento que fortalecem as organizações de direitos humanos.
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O Fundo Brasil, fundação que destina recursos a defensores e defensoras de direitos humanos em todas as regiões do país, apoia este ano, por meio do edital “Combate à violência institucional e à discriminação”, uma organização na Paraíba: o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de João Pessoa e Região.
A organização receberá até R$ 40 mil e acompanhamento técnico e estratégico da fundação durante o período de um ano para desenvolver o projeto “Trabalhadoras Domésticas: fortalecendo a ação sindical e enfrentando a violência institucional e a exploração no trabalho”.
Com esse apoio, o sindicato realiza ações de capacitação; ações de mobilização social e incidência política; ações de fortalecimento institucional; e ações de comunicação.
O grupo começou a atuar na década de 1980, participando de encontros estaduais, regionais e nacionais, congressos e seminários promovidos pelo movimento de trabalhadoras domésticas. Realizado em 2005 pela Coordenadoria de Políticas para Mulheres de João Pessoa, um processo de formação que contou com a participação de 50 empregadas domésticas impulsionou a formalização do sindicato. Atualmente a organização trabalha em causas jurídicas e atua em movimentos sociais.
Ao longo de uma década de existência, a fundação já apoiou outras dezesseis organizações na Paraíba. Elas podem ser conhecidas aqui.
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A organização recebe até R$ 40 mil e acompanhamento técnico e estratégico durante o período de um ano para desenvolver o projeto “Trabalhadoras Domésticas: fortalecendo a ação sindical e enfrentando a violência institucional e a exploração no trabalho”.
Com esse apoio, o sindicato realiza ações de capacitação; ações de mobilização social e incidência política; ações de fortalecimento institucional; e ações de comunicação.
O grupo começou a atuar na década de 1980, participando de encontros estaduais, regionais e nacionais, congressos e seminários promovidos pelo movimento de trabalhadoras domésticas. Realizado em 2005 pela Coordenadoria de Políticas para Mulheres de João Pessoa, um processo de formação que contou com a participação de 50 empregadas domésticas impulsionou a formalização do sindicato. Atualmente a organização trabalha em causas jurídicas e atua em movimentos sociais.
No Brasil, o trabalho doméstico reporta ao período colonial escravocrata, sendo exercido durante quase quatro séculos pelas mulheres negras e pobres. Mais de sete milhões de pessoas vivem do trabalho doméstico – 93% dessas pessoas são mulheres e, desse percentual, 62% são mulheres negras. Apenas 30% têm carteira assinada.
Na Paraíba, são 117 mil pessoas com emprego doméstico, dos quais mais de 90% são mulheres. As desigualdades são traduzidas na falta de valorização e reconhecimento e em situações de assédio moral, racismo e violência física e psicológica.
Ao longo de uma década de existência, a fundação já apoiou outras dezesseis organizações na Paraíba. Elas podem ser conhecidas aqui.
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O Carnaval do #NãoÉNão começou em janeiro do ano passado, quando um grupo de amigas iniciou uma mobilização contra o assédio sofrido nas ruas e festas durante os dias de folia. Elas conseguiram arrecadar dinheiro suficiente para a produção e distribuição de quatro mil tatuagens temporárias, distribuídas de graça no Rio de Janeiro.
Os adesivos #NãoÉNão fizeram muito sucesso como uma forma de estabelecer o limite do que é paquera e do que é assédio. A ideia é que os corpos das mulheres, violados em tantas situações dentro e fora do Carnaval, sejam outdoors da luta por uma sociedade mais justa e sem machismo.
O sucesso da mobilização motivou o grupo de amigas a voltar com ainda mais força neste 2018. Elas organizaram uma campanha de financiamento coletivo em que as colaboradoras e colabores contribuíram para a distribuição de adesivos no Carnaval do Rio, São Paulo, Salvador e Recife.
“Mais que uma frase ou um grito de guerra. É a criação de um escudo que empodera a mulher. Devolve a ela o direito ao próprio corpo e o poder de fazer com ele o que bem entender”, dizem as organizadoras.
O #NãoÉNão conquistou a adesão de carnavalescas famosas, como as atrizes Leandra Leal e Mariana Ximenes, do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, que desfilou no domingo do pré-Carnaval de São Paulo.
O #NãoÉNão também o mote de uma campanha contra o assédio realizada pela Camtra – Casa da Mulher Trabalhadora, no Rio.
Nesta quarta-feira, dia 7, a Camtra vai promover uma edição da Barraca de Direitos no Centro Comercial da SAARA, com o tema Carnaval. A barraca é uma ação realizada periodicamente, com distribuição de materiais informativos sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, preservativos femininos e masculinos, além de aulas públicas.
A Camtra foi apoiada pelo Fundo Brasil em 2015 por meio do projeto Vaza malandragem. Do meu corpo e dos meus sonhos, cuido eu! Não à exploração sexual de meninas e mulheres.
O apoio possibilitou a distribuição de uma cartilha com orientações; realização de seminário de formação de multiplicadores; disseminação da campanha em aulas públicas; rodas de conversa; conferências e eventos; Barraca de Direitos; distribuição de folders; participações em articulações políticas e atos públicos.
Violência
No Carnaval de 2017, foram registrados 2.132 casos de violência contra a mulher – mais de 500 casos por dia. Na festa deste ano, a mobilização #2018ComTodosOsDireitos, realizada pelo Fundo Brasil, lembra que o respeito deve estar ao lado da diversão.
Saiba mais sobre a mobilização.
Os direitos das mulheres são apoiados pelo Fundo Brasil. A violência sexual é um dos problemas que fazem parte do dia a dia das brasileiras e não apenas no Carnaval.
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