Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a quantidade de focos de incêndio na Amazônia, no período de janeiro a setembro de 2021, é a maior desde 2010. E no centro dessa catástrofe estão os povos indígenas, que habitam grande parte da Amazônia Legal. 

Para além da evidente destruição da biodiversidade amazônica, os incêndios geram graves consequências à vida dos povos indígenas. Entre as principais estão: risco à vida, violência física, violação de direitos humanos e civis, invasões de terras e moradias. 

Incêndios na Amazônia e os povos indígenas

A Floresta Amazônica e os povos indígenas são co-dependentes. Pesquisas científicas, dados e a história explicam porque a preservação da cultura indígena e da floresta são tão importantes. 

Considerados pela ciência “Guardiões da floresta”, os povos indígenas atuam como mantenedores do bioma original, além de delatores dos crimes cometidos contra a Amazônia. Segundo um relatório da ONU, divulgado em março de 2021, os territórios indígenas comportam 45% das florestas intactas. 

Muito se fala sobre a responsabilidade dos povos indígenas, enquanto habitantes dessas terras, em relação ao desmatamento e incêndios. Fato é que, tanto os povos indígenas, quanto populações tradicionais, não são os responsáveis pela destruição da Amazônia. 

Ainda que esses povos façam uso controlado do fogo, para fins de agricultura, uma análise feita pela Ambiental Media mostrou que o aumento recente dos focos de incêndio são causados pelo desmatamento, cometido por grandes produtores agropecuários. 

É o que apontam, também, os dados do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM). Em 2019, dos 31% de focos de calor registrados em imóveis rurais, 22% eram relativos a médias ou grandes áreas, maiores que 440 hectares. Enquanto que as pequenas áreas de agricultura familiar, correspondiam a 9%. 

As consequências dos incêndios na Amazônia

Inúmeros são os riscos e violações que o desmatamento ilegal oferece. Atualmente, essa prática tem ganhado força, devido à falta de fiscalização e medidas ineficientes do governo. Veja três consequências graves. 

Desmatamento 

Não é novidade que o desmatamento agride a biodiversidade e acelera o efeito estufa, já que as emissões de gases como CO2 são ampliadas. Um recente estudo, produzido por brasileiros e britânicos, publicado na IOPScience Environmental Research Letters, revelou que um incêndio ocorrido há 30 anos na Amazônia ainda oferece riscos ao bioma. Isso porque há uma morte lenta da vegetação, ocasionada pela decomposição de árvores que continuam emitindo CO2 após os incêndios. 

Os estudiosos concluíram, ainda, que mesmo após 30 anos, a mata nunca irá recuperar o antigo porte. Em média, cada área devastada pelo fogo fica com 25% menos de biomassa. 

Esse desastre ecológico estende-se às terras indígenas, que são reconhecidas pelo alto nível de preservação. Sendo assim, coloca em risco todo o trabalho de conservação dos povos indígenas e populações tradicionais, além, é claro, de reduzir a qualidade de vida dessas pessoas. 

Risco à vida 

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), realizado em 2020, mostrou que houve um aumento significativo de internações de indígenas, decorrentes de problemas respiratórios, causados pelas queimadas. 

O ISA identificou, ainda, que o pico de internações de indígenas com doenças como pneumonia, bronquite aguda e asma coincide com os períodos de queimadas. Resultado da alta concentração de partículas em suspensão no ar, que prejudicam os alvéolos pulmonares e os bronquíolos, estruturas essenciais do sistema respiratório.

Em plena pandemia da Covid-19 os riscos só aumentam. Problemas respiratórios são comorbidades que aumentam a probabilidade de morte, caso haja infecção pelo vírus. Além disso, o aumento das internações saturam ainda mais os hospitais públicos que, já sobrecarregados, não oferecem atendimento de qualidade. 

Além das questões envolvendo a saúde em si, os povos indígenas sofrem com riscos à vida em meio ao fogo. Em abril de 2021, 4 indígenas morreram carbonizados em um incêndio criminoso, ocorrido na reserva indígena de Ato Recreio, no Rio Grande do Sul. 

Em junho, uma escola de ensino infantil, situada na reserva indígena dos Xacriabá, em Minas Gerais, foi incendiada. O ato criminoso não deixou feridos, mas destruiu a escola e a casa de medicina tradicional indígena, situada no mesmo local. 

Invasões às terras e moradias

Por direito constitucional, os povos indígenas possuem terras homologadas ou em processo de homologação, especialmente concentradas na Amazônia Legal. Juntas, as 505 terras indígenas correspondem a 12,5% do território nacional, segundo dados do último censo, realizado em 2010. 

Um levantamento feito pela Global Forest Watch mostrou que 60% das terras indígenas sofreram com incêndios. No total, foram 115 mil focos entre janeiro e outubro de 2020. No final do mesmo ano, uma área de 964 km² da Amazônia Legal esteve sob alerta de desmatamento. Imagens de satélites utilizados na pesquisa revelaram que Xingu (MT), Kayapó (PA) e Araguaia (TO) foram as terras mais afetadas. 

O Xingu, por exemplo, conta com apenas 60 brigadistas indígenas, que não dão conta do trabalho de conter as chamas. Foi mapeada também a ausência de estrutura necessária para equipar a brigada. Existem ações promovidas pelos próprios indígenas para arrecadar recursos que os ajudem a adquirir equipamentos de segurança. 

O fogo tem se aproximado das comunidades, obrigando moradores a abandonarem suas casas. Isso aumenta o isolamento voluntário, que distancia ainda mais esses povos dos recursos naturais, de saúde e da educação. 

Negligências do Governo

Representantes de movimentos e órgãos que atuam em defesa dos direitos dos povos indígenas afirmam que falta ação do governo. Em discurso feito para a ONU em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu os crimes ambientais a “algumas ONGs” do Brasil e do exterior. O presidente não apresentou evidências para tais afirmações e não chegou a citar a responsabilidade de grandes empresas agropecuárias. 

Alguns dias antes da declaração de Bolsonaro, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou dados incorretos sobre as queimadas no Brasil. A declaração oficial afirmava que a área atingida pelo fogo era a menor dos últimos 18 anos. O que não condiz com estudos que mostram, na verdade, um aumento expressivo de queimadas naquele ano.

Defensores do meio ambiente identificam um enfraquecimento da fiscalização ambiental nos últimos anos. O que incentiva criminosos a promover incêndios, a fim de reivindicar terras públicas e indígenas para si. 

Violação de direitos 

Os direitos dos povos indígenas consistem no acesso à saúde, educação, territórios, proteção do estado, entre outros. Já vimos, ao longo do texto, que todos esses direitos sofrem com graves violações, por meio das práticas criminosas de incêndios.  

Tais violações não podem continuar no ritmo que estão e não podem esperar por mudanças no governo ou política. Por isso, os próprios indígenas e representantes dos direitos desses povos já estão atuando para reduzir os focos de incêndio. 

Muitos deles sofrem com a escassez de recursos para combater as violências sofridas. O Fundo Brasil atua para amenizar esse desafio, por meio do apoio que podemos oferecer junto com você! Conheça os projetos apoiados e nos ajude a oferecer alternativas que preservem a vida, a saúde, a educação e os direitos dos povos indígenas.

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