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Direito à terra: “Nós, povos indígenas, (r)existiremos”

“Enquanto existir uma erva, uma árvore ou um rio no planeta, nós, povos indígenas, existiremos” 

Essa frase de Edilene Batista Kiriri não é apenas poética. Também nos revela um dos principais motivos pelos quais os povos indígenas lutam há décadas: o direito de permanecer em suas terras.

As terras indígenas não são apenas áreas geográficas que esses povos habitam, podendo ser substituídas por outros locais nas grandes cidades. Os povos indígenas têm uma relação de vivência, de saúde e de ancestralidade com as terras onde vivem. 

Esses povos se relacionam com o território como uma extensão de seus corpos e de suas vidas. E isso fica evidente em imagens de satélite e estudos que mostram que nos últimos 35 anos as terras indígenas são as áreas mais preservadas do país, quando comparadas com outras regiões [1]. Os povos indígenas cuidam do seu bem-estar cuidando de suas terras.

Em 2021, o relatório sobre violência contra povos indígenas publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) constatou um grande aumento de invasões às terras indígenas: 305 ocorrências em 26 territórios indígenas, espalhados em 22 estados. No ano anterior foram 263 ocorrências em 201 territórios indígenas, espalhados em 19 estados [2].


Áreas de desmatamento no município de Careiro da Várzea, no Amazonas próximo às Terras Indígenas do povo Mura. Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real.

Diversos casos de ameaça de morte foram registrados diretamente a pessoas indígenas e, especificamente no Mato Grosso do Sul, as ameaças de morte são inúmeras e frequentes, tornando difícil registrar o número exato de casos. Em terras do povo Yanomami, a violência sexual praticada por garimpeiros se tornou constante, vitimando mulheres e crianças [2].

Um dos maiores problemas relacionados à invasão de terras indígenas é a exploração ilegal de terras, como o desmatamento e o garimpo. De acordo com o relatório “Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, publicado em 2022 e referente ao ano de 2021, a área ocupada por garimpeiros ilegais na terra indígena mais que dobrou, passando de pouco mais de 1,2 mil hectares para 3,2 mil hectares. Isso acarreta uma série de problemas ambientais, como morte de animais e plantas, contaminação dos rios e de outros recursos que fazem parte da rotina de sobrevivência dos povos indígenas [2].

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Indígenas Munduruku fazem manifestação, em frente ao Ministério da Justiça, pela demarcação da terra indígena Sawre Muybu, no Pará. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Há 15 anos, o Fundo Brasil apoia centenas de projetos de organizações sociais que defendem  os direitos dos povos indígenas em todas as regiões do país. São organizações que lutam contra as invasões de terras indígenas, pelo reconhecimento de seus territórios, combatem queimadas ilegais e garantem os direitos básicos e fundamentais para a sobrevivência de seus povos, como saúde e educação.

A luta pela igualdade de direitos continua com a sua ajuda! Você pode apoiar o protagonismo dos povos indígenas, divulgar projetos relacionados ao tema, e fazer doações que ajudam grupos e lideranças indígenas a lutar por seus direitos. Para continuar, o trabalho dessas organizações precisa de solidariedade, do apoio e de doações de pessoas como você.

 

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Referências

[1] 2021. Rede Brasil Atual. Satélites comprovam: terras indígenas são as áreas mais preservadas nos últimos 35 anos.

[2] 2022. Conselho Indigenista Missionário. Relatório violência contra os povos indígenas

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